Atendendo pedido do Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE), a 3ª Vara do Trabalho de Petrolina (PE) determinou a destinação de R$ 222.143,82 em favor do Fundo Municipal de Saúde, gerido pela Secretaria de Saúde de Petrolina. A quantia será utilizada em ações de combate à pandemia da Covid-19
Em decisão liminar, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou ao Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori) a imediata suspensão da prestação de serviços não previstos no Provimento 89/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, pela Central Eletrônica de Registro de Imóveis (CRI-MG), bem como a exigibilidade da
Os Tribunais de Justiça de todo o país vão monitorar informações relativas ao avanço do novo coronavírus no contexto de privação de liberdade. As ações foram definidas durante uma série de encontros virtuais promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana. Mais de 600 participantes, incluindo representantes dos
Jones Figueirêdo Alves* No dia 10 de maio de 2020 foi celebrado, pela primeira vez, o Dia da Memória do Judiciário brasileiro, instituído pela Resolução nº 316, de 22 de abril de 2020, do Conselho Nacional da Magistratura. O dia escolhido guarnece um marco simbólico, pela relevância da criação da
O Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no estado do Rio de Janeiro realiza nesta segunda-feira (18/5), às 14h, reunião com palestra do médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto. O tema é a Recomendação nº 66/2020 e a Nota Técnica nº 24/2020, ambas do CNJ. O evento
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão do trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciais do Judiciário estadual, instituída pelo Ato Conjunto nº 8. A prorrogação foi estabelecida mediante Ato Conjunto nº 11, assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira,
Na data de 10 de maio de 2020, em que pela primeira vez foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, temos grande honra e contentamento de nos dirigir, a fim de prestar sincera homenagem, aos Magistrados e Servidores que atuam a partir dos gabinetes e setores administrativos do
Em virtude da comemoração neste mês de maio do Dia da Memória do Poder Judiciário (10/5) e do Dia Internacional dos Museus (18/5), o Núcleo de Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) lançou o Projeto Memorial Digital, com informações sobre a história do Tribunal
Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes sociais começam a divulgar na sexta-feira (15/5) uma série de conteúdos informativos sobre a arrecadação de recursos para campanha por meio do financiamento coletivo (crowdfunding). A reforma eleitoral de 2017 incluiu o financiamento coletivo como mais uma modalidade de arrecadação de recursos para
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou a segunda transferência este ano para o Fundo de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), instituído pela Lei Estadual 16.820, de 25 de março de 2020. Desta vez, foi transferido R$ 1, 1 milhão. A primeira transferência para o Fundo foi realizada na primeira
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