O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região aprovou, no dia 8 de maio, por meio da Resolução Administrativa nº 44/2020, a suspensão do prazo de validade do último concurso público para servidores pelo período de vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de
A Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco (AC), de responsabilidade da juíza Andréa Brito, atendeu às medidas estabelecidas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) referentes às pessoas em cumprimento de pena no regime aberto, prisão domiciliar, penas restritivas de direitos, suspensão da execução da
Durante a pandemia do novo coronavírus, o Judiciário adaptou a forma de trabalho para dar continuidade aos processos de adoção nesse período emergencial, inclusive estendendo expertises e beneficiando várias comarcas. Em iniciativa inédita, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) no Ceará, em parceria com a equipe da Coordenação
Em 10 de maio, foi celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário. Como parte das ações comemorativas da data, a Seção de Memória do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) passa a publicar algumas histórias de processos trabalhistas pitorescos, comoventes ou de impacto social que já passaram pela
Um conflito federativo envolvendo decretos estadual e municipal sobre a liberação do comércio durante a pandemia de coronavírus/Covid-19 foi solucionado por meio de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Queimadas. A sessão, realizada por videoconferência em 8/5 foi conduzida pelo magistrado
O Comitê de Crise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz novos esclarecimentos acerca do envio das decisões judiciais relacionadas ao novo Coronavírus (Covid-19) para o CNJ, por força do art. 4° da Portaria CNJ 57/2020. Somente devem ser enviadas as decisões liminares concedidas, exceto quando se tratar de processo sigiloso.
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá (AP), que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos, realizou, na última sexta-feira (15/5), uma Audiência de Justificação em ação de Adoção em caráter de urgência. A genitora da criança em questão neste processo,
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Corregedoria (CRE/BA), editou o Provimento CRE Nº 6/2020, que regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências de instrução nas zonas eleitorais da Bahia. De acordo com o normativo, as audiências serão realizadas, preferencialmente, pela Cisco Webex, plataforma fornecida
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou, na última semana, mais de 111 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 11 a 17 de maio, ou seja, na vigência de medidas de combate ao coronavírus (COVID-19).
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou por dois anos o prazo de validade do concurso público, realizado em 2017, para provimento de cargos de servidores e formação de cadastro reserva, na sede do TRF5 e nas Seções Judiciárias dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Ceará, Rio Grande
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