Bibliotecas de vários regionais trabalhistas, entre elas a Biblioteca do TRT-MG – Escola Judicial, criaram a plataforma “COVID –19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. O objetivo é gerar um documento colaborativo com a curadoria dos bibliotecários da Justiça do Trabalho. A reunião das informações pode auxiliá-los na resposta de
“O Poder Judiciário está alerta, atento, vigilante e trabalhando em prol da sociedade, do jurisdicionado e, sobretudo, em razão da boa aplicação da Justiça nesse período de pandemia”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na noite de quinta-feira (14/5), ao participar do webinário “Relações
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Piripiri (PI) e de Picos (PI) realizaram, no dia 27 de abril, sessões de mediação inéditas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), com uso de plataforma emergencial do Conselho Nacional de Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, inicia, na próxima segunda-feira (18/5), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O procedimento, que vai até sexta-feira (22/5), tem como objetivo verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da corte e das serventias extrajudiciais no estado.
O papel do Judiciário para evitar contaminações em massa do novo coronavírus no sistema prisional e no socioeducativo foi destacado por organismos das Nações Unidas em uma série de reuniões virtuais promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana. Os encontros reuniram cerca de 600 participantes, incluindo magistrados
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a sua 310ª Sessão Ordinária, proposta apresentada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de alteração da Resolução n. 185 do CNJ para instituir a versão do Processo Judicial Eletrônico exclusiva para uso das Corregedorias (PJeCor). O PJeCor fez parte
As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três meses, têm exigido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizações frequentes das normas administrativas que regem o funcionamento dos tribunais. No último dia 7 de maio, por exemplo,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou minuta de resolução sobre a cooperação judiciária que define, entre suas diretrizes, a possibilidade de os juízos formularem entre si pedidos de cooperação para a prática de atos processuais. Além disso, a proposta prevê que a cooperação poderá ser realizada a partir de
Para ajudar no combate à pandemia, a Justiça Federal do Paraná já destinou mais de 10 milhões de reais para municípios, secretarias de saúde, hospitais e instituições para a compra de equipamentos, insumos e materiais de proteção para os profissionais de saúde para enfrentar o novo coronavírus. As Varas Federais de competência
O comitê para análise e implementação de ações para prevenir a propagação do novo coronavírus (Covid-19) nos sistemas prisional e socioeducativo do Ceará completou 50 dias de atuação. “Desde o dia 23 de março temos trabalhado de forma árdua para implementar medidas que minimizem os impactos da pandemia”, ressalta o
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
