Para evitar contaminação em massa do novo coronavírus no sistema prisional e socioeducativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem apoiando o Judiciário a responder a novos desafios em um cenário historicamente marcado por superlotação e insalubridade, já reconhecido como ‘estado de coisas inconstitucional’ pelo Supremo Tribunal Federal. As ações
Com lista de espera de mais de 1.200 inscritos, o novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros via Ensino à Distância (EAD) já é considerado um sucesso pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul destinou aproximadamente R$ 62 mil para o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), campus Três Lagoas, para a compra de três impressoras 3D, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho. Os equipamentos produzirão máscaras de proteção facial para
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão ampliou os canais de atendimento ao público, durante o regime de teletrabalho, em razão da prorrogação do plantão extraordinário implantado. A determinação foi do ouvidor geral do Poder Judiciário do Maranhão, desembargador Kleber Carvalho. Além dos canais divulgados anteriormente, agora os usuários dos
Portaria conjunta publicada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) na segunda-feira (11/5) determinou a prorrogação da suspensão de todos os serviços de atendimento ao eleitor nos cartórios e centrais de atendimento em Alagoas até o dia 31 de maio. A decisão,
Em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, na quarta-feira (13/5), às 16h, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) promove a palestra Dia da Memória do Poder Judiciário: a Resolução CNJ 316/2020, ministrada por Carlos Alexandre Böttcher – juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. O
Dando início às celebrações pelo Dia da Memória do Poder Judiciário brasileiro (10/5), o Memorial apresenta o Selo “Acervo Histórico do TRT da 24ª Região”, lançado em 2010. A escolha do selo ocorreu por meio de um concurso. A obra escolhida traz a imagem de uma ampulheta, que representa o
A Relação do Maranhão foi criada por resolução de 23 de agosto de 1811, e recebeu regimento pelo alvará de 13 de maio de 1812. Segundo o texto desse alvará, o estabelecimento de um tribunal da relação na capitania do Maranhão foi decorrência do parecer da Mesa do Desembargo do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi eleito, no último dia 5 de maio, para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça, no biênio 2020-2022. Nesta terça-feira (12/5), durante a 310ª Sessão Ordinária, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e os
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (12/5), o arquivamento de reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloíza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital
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