O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/5) Resolução Conjunta assinada também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que institui sistema integrado de compartilhamento e envio de informações referentes a condenações por improbidade administrativa. A norma prevê ainda a publicidade desses dados à sociedade, resguardado o tratamento de dados
A criação do Dia da Memória do Poder Judiciário, data que serve para relembrarmos nossas histórias, vem em um bom momento aqui na Justiça do Trabalho da 2ª Região. Acabamos de completar 79 anos e nos preparamos para comemorar a chegada de nossa oitava década de existência. Aqui no Centro de
A partir de 2020, os órgãos do Poder Judiciário nacional têm uma data especial – e única – para celebrarem suas memórias. Trata-se do dia 10 de maio, data instituída, por meio da Resolução nº 316 de 22 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, como o Dia da Memória
A preservação da memória institucional da Justiça ganhou um dia, o 10 de maio, para que seja dado o devido destaque à importância de celebrar o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras. O Dia da Memória do Poder Judiciário foi criado por meio
Durante toda esta semana o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) celebra o dia da Memória do Poder Judiciário, criado por uma Resolução nº 316/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, evidenciando a
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, em caráter liminar, que o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), se abstenha de participar de debates virtuais públicos que possuam conotação político-partidária, com ou sem a presença
Na data de hoje (12), em comemoração ao Dia da Memória do Poder Judiciário, estabelecido pela Resolução nº 320/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo conta um pouco da história do Museu por meio de vídeo e do artigo, escrito especialmente para a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está oferecendo auxílio técnico, com atuação junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a governos estaduais, para a suplementação de convênios federais para políticas de monitoração eletrônica e de alternativas penais durante a pandemia da Covid-19. O fortalecimento dessas medidas tem impacto direto para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais devem, por meio de suas Comissões Permanentes de Avaliação Documental, analisar os dados mais recentes sobre a massa de documentos gerada pelo Poder Judiciário. E, a partir disso, precisam buscar reduzir os passivos de arquivos e fazer uma criteriosa classificação dos
O relatório final sobre a inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Poder Judiciário do Ceará (TJCE) foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada durante a 64ª Sessão Virtual, realizada no período de 30 de abril a 8 de
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