A Justiça Federal no Tocantins destinou mais de R$ 70 mil para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) produzir cinco mil protetores faciais voltados aos profissionais da saúde que trabalham no combate à Covid-19. O termo de destinação do recurso foi assinado no dia 30 de abril pelo juiz federal
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Marabá, Marlise de Oliveira Laranjeira, determinou a transferência de valores depositados no processo de N° 0000506-71.2016.5.08.0129 para o Fundo Municipal de Saúde de Marabá (PA). O montante é de R$ 61.110,94, acrescidos
Em menos de 60 dias, cinco Juizados Especiais, quatro em Fortaleza e um em Sobral, conseguiram reduzir de 3.131 para 1.533 a quantidade de processos conclusos para sentença, o que representa uma diminuição de 51%. A produtividade é referente ao 1º, 2º, 9º e 18º Juizados da Capital e ao
Não perca o prazo! No dia 6 de maio, às 23h59, é a data limite para que o eleitor solicite cadastro eleitoral e regularize a situação do seu título eleitoral. O atendimento online está disponível via sistema TítuloNet, através do link: http://www.tre-ap.jus.br/eleitor/atendimento-online/atendimento-remoto-do-tre-ap. O Título Net está sendo utilizado como solução de
A Vara do Trabalho de Xinguara, no sul do Pará, determinou a liberação da quantia de R$ 575.772,74 para o combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi do juiz do trabalho Wellington Moacir Borges de Paula, que acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) nos autos da Ação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 25 de maio, a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. A reunião será realizada de maneira virtual, como medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). As inscrições já estão abertas e podem ser feitas
A utilização de uma única ferramenta para realizar as movimentações de todos os processos que tramitam em meio virtual tem gerado boas expectativas entre magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além de advogados. Por enquanto, a Presidência trabalha na elaboração de um cronograma de implantação do
Para apoiar a difusão de conhecimento técnico voltado aos desafios no campo penal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está publicando novas versões diagramadas do Manual de Gestão de Alternativas Penais e da Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas. Os documentos são resultado de consultorias promovidas pelo Departamento Penitenciário
Desde o início do trabalho remoto do Judiciário, estabelecido por ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 16 de março, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) realizou quase 1,2 milhão de atos judiciais, muitos dos quais praticados em ações relacionadas à pandemia do novo coronavírus. Mas não
O sistema Título Net já recebeu, do início de abril até o dia 1º de maio, quase 420 mil requerimentos de eleitores por serviços remotos ofertados pela Justiça Eleitoral, segundo dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE). Pela plataforma, que deve ser acessada a partir
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
