A juíza Célia Regina Lara, do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Luziânia realizou na terça-feira (28/4), por meio de videoconferência, audiências concentradas nas quatro instituições de acolhimento do município. A iniciativa visa dar cumprimento ao Provimento nº 32/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo às determinações
Os prazos judiciais dos processos que tramitam em meio eletrônico voltam a fluir normalmente a partir desta segunda-feira (4/5), no primeiro e no segundo graus de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). A disposição está contida no artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 (link para outro sítio) do Regional,
Trinta servidores das Zonas Eleitorais e da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, participaram, de 7 a 16 de abril de 2020, do curso “Rotinas Cartorárias e Gestão das Eleições” ministrado de forma telepresencial, por meio do App ZOOM, pela professora Juliana Dornelas, especialista em Direito Público e Eleitoral
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo destinou mais R$ 170 mil para a Fundação de Saúde Pública do município. Os recursos serão utilizados para o hospital melhor se equipar para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No final de março, a entidade já havia recebido R$ 48.900,00. O novo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em parceria com agências da Organização das Nações Unidas (ONU), uma série de reuniões virtuais com magistrados da área carcerária e do sistema socioeducativo do Judiciário. Os representantes dos tribunais discutem ações coordenadas para um posicionamento efetivo e uniforme do Judiciário diante do
O Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, vem realizando diversas reuniões virtuais com os representantes das instituições que integram o Sistema de Justiça. Após reunir com a Defensoria Pública e a Ordem do Advogados do Brasil/Secção Amapá, na quinta-feira (30/4) foi a vez de tratar
Nos termos do Provimento 75/2020, publicado aos 24 de abril do mesmo ano, que prorroga, em parte, o regime de Plantão Extraordinário de serviços, instituído pelo Provimento nº 74/2020 AssPres, e modifica as regras de suspensão de prazos processuais e dá outras providências, o Tribunal de Justiça Militar do Estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), reunido (sessão virtual) nesta sexta-feira, 24, aprovou, à unanimidade, a Resolução TRE-AC nº 1.751/2020, que dispõe sobre o atendimento aos eleitores do Estado do Acre durante o período do plantão extraordinário, referente ao fechamento do Cadastro Eleitoral, com vistas às eleições municipais deste
A 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) proferiu decisão que destinou R$ 43,9 milhões para a aquisição de 747 ventiladores pulmonares ao Sistema Único de Saúde (SUS) do estado, equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia do Covid-19. Segundo consta da decisão do juiz federal Mário de
Em pedido de providências instaurado a partir de ofício encaminhado pela Corregedoria Regional da Polícia Federal na Bahia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça das Comarcas do Interior do Estado da Bahia apure denúncia de suposta venda de sentenças na Comarca de
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