A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar, entre os dias 4 e 7 de maio, os trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Uma equipe de três magistrados e cinco servidores será responsável pelas ações que serão feitas de forma integralmente remota, como medida preventiva
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quarta-feira (29), de reunião telepresencial com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Os principais temas em debate disseram respeito às medidas de
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir de quinta-feira (30), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março. Serão pagos R$ 224.613.106,29, para 38.482 beneficiários dos seis estados que compõem a 5ª Região – Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará,
O “ConciliaZap”, canal criado pela 1ª Vara do Trabalho de Dourados para formalizar acordos trabalhistas por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, já garantiu o pagamento de R$ 108 mil aos trabalhadores de uma empresa multinacional do ramo alimentício. Desde que foi criado, no dia 13 de abril, nove acordos foram
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) regulamentou a realização de sessões e audiências telepresenciais por videoconferência entre magistrados, advogados, patrões e empregados. A medida atende às novas normativas nacionais de prestação de serviços pelo Poder Judiciário e adequam os trabalhos ao retorno da contagem dos prazos, a
O enfrentamento à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) já recebeu o valor de R$ 5.193.966,38 em doações realizadas pelas Seções Judiciárias de Alagoas (JFAL), Ceará (JFCE), Paraíba (JFPB), Pernambuco (JFPE), Rio Grande do Norte (JFRN) e Sergipe (JFSE), vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Os
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, na quinta-feira (30/4), a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para todas as comarcas do estado. A medida vai aperfeiçoar o fluxo dos serviços do Judiciário e facilitar o trabalho de todos os operadores do Direito, além de garantir
A AMB publicou nesta quinta-feira (30) o edital do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). A iniciativa é coordenada pelo diretor do CPJ/AMB, ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo do concurso
Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Além de serem publicadas no portal para incentivar a replicação,
Os resultados parciais da pesquisa “A atuação do Poder Judiciário sobre a Política Previdenciária”, realizada pelo Insper, instituição contratada pelo CNJ durante a 4ª edição da Série Justiça, foram objeto de debate na quarta-feira (29/4) com participação por meio de videoconferência de conselheiros, membros do Conselho Consultivo do DPJ e
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