O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) já destinou, até terça-feira (28/4), cerca de R$ 600 mil para implementação de ações sociais e de saúde pública no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no Piauí. Os valores, em sua maioria, são oriundos de condenações em Ações Civis Públicas e
Nestes primeiros meses do ano, o Acre já registrou seis casos de feminicídios, informou o Corregedor-Geral da Polícia Civil do Estado, Thiago Fernandes, em reunião virtual da Rede de Proteção à Mulher, ocorrida na terça-feira (28/4), com a presença de diversas instituições públicas. O encontro realizado por videoconferência foi organizado
Em razão da pandemia do coronavírus, o TRT Piauí determinou, entre outras previsões, que seu corpo funcional permanecesse em casa para evitar a propagação da doença. A Presidência e a Corregedoria do órgão autorizaram que magistrados, servidores e estagiários realizassem suas atividades de maneira virtual, em regime integral de trabalho
Considerando o agravamento da situação referente à proliferação da pandemia provocada pelo Novo Coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe prorroga a suspensão do expediente na Secretaria do TRE-SE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar até o dia 22 de maio de 2020. A
A 2ª Vara da Justiça Federal do Pará mediou acordo para o desbloqueio de R$ 4.050.000,00, que serão liberados ao governo do Pará para a implementação de ações destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O acordo teve a anuência das três partes envolvidas: Ordem dos Advogados do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se uniram para cobrar o Executivo Federal sobre a correta destinação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para conter o avanço do novo coronavírus no sistema prisional. O tema foi tratado em nota técnica conjunta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 63ª Sessão Virtual do Plenário realizada entre os dias 7 e 17 de abril, recomendação aos tribunais para suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados pelos órgãos do Poder Judiciário. A medida, que foi apresentada pela Secretaria-Geral do CNJ, visa
A espera de quatro anos para se tornarem pais terminou para Daniela Patrícia da Silva e Thiago Ângelo Santos Cavalcante. Inscrito no cadastro para adotantes, hoje Sistema Nacional de Adoção (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o fim de 2015, o casal teve a sentença deferida na quinta-feira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conta agora com um aplicativo para facilitar o contato entre os usuários da Justiça e as unidades judiciais do Estado. Desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário estadual (Setic), o TJPE Atende busca garantir uniformidade, agilidade e segurança na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 309ª Sessão Ordinária, na terça-feira (28/4), às 14h. Com dez itens em pauta, a sessão continuará a ser realizada pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A ferramenta permite que advogados e partes nos processos façam sustentação oral por videoconferência. Entre
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