O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) destinará recursos financeiros provenientes de cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo em ações criminais para auxílio no combate ao novo coronavírus. O ato assinado pelo presidente, desembargador Eurípedes Lamounier, também suspende por 90 dias a apresentação
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta sexta-feira (24/4) mais uma ferramenta para que os magistrados e os servidores estejam atualizados durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Trata-se da 1ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, de publicação semanal, que tem o objetivo de fornecer suporte
O Juízo Auxiliar de Execução (JAE) do TRT da 20ª Região (TRT20) realizou, nos dias 23 e 24/4/2020, 68 audiências remotas de conciliação, todas com acordo, em processos na fase de execução contra o Grupo Bomfim, liberando R$ 800.785,83 em créditos para os exequentes. Participaram das audiências a Juíza Gilvânia
Na segunda-feira (27/4), a partir das 9h, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participará da nova edição do IREE Webinar, Especial Coronavírus, para debater sobre o tema “O Poder Judiciário e a Pandemia”. O debate será mediado pelo presidente do IREE, Walfrido Warde, e conta também com a participação do
O relatório de dados referentes à produtividade da Justiça Federal no Tocantins durante o período de plantão extraordinário – regime de trabalho remoto adotado como alternativa para conter os avanços da COVID-19 – mostra que foram julgados 5.682 processos de 18 de março a 13 de abril deste ano. Os
Começa nesta segunda-feira (27/4) uma pesquisa especial elaborada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) para conhecer o funcionamento e a estrutura dos juizados especiais por todo o país. Os dados servirão para elaborar um diagnóstico para balizar futuras políticas de melhoria no atendimento ao jurisdicionado.
Com 450 participantes simultâneos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou na sexta-feira (24/4) o Programa de Formação para Automação Avançada no Processo Judicial Eletrônico (PJe). No evento de abertura, o presidente do CNJ e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou a nova logomarca do PJe. Ele destacou
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar divulgou, na quinta-feira (23/4), informe técnico sobre os impactos da política de confinamento domiciliar para a contenção da pandemia Covid-19 no contexto de violência doméstica e familiar no estado de Goiás. Nos 30 primeiros dias de isolamento social foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para elaborar sugestões de medidas emergenciais para prevenir ou frear a violência em situação doméstica. A medida foi tomada após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante o isolamento social, determinado como forma de evitar
Em mais uma inciativa de modernização da prestação jurisdicional, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, determinou a instituição do processo eletrônico em todas as unidades judiciárias de primeiro e segundo graus com competência criminal no Poder Judiciário. A deliberação consta do Decreto
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