O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4) resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias em que se requer a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). O texto
A Justiça Estadual registrou o menor índice de processos com pendências na 1ª Instância nos últimos dez anos. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (29/4) pelo Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas do Tribunal de Justiça do Amazonas após estudo da série histórica compreendendo os anos de 2009 a
No período de 16/3 a 26/4, foram proferidas 33.521 sentenças e acórdãos por juízes e desembargadores do Tribunal, respectivamente. Ao todo, foram 214.700 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. No período, de forma a dar andamento aos processos, os servidores realizaram 1.620.188 atos de expediente. Como você pode
Nesta quinta-feira (30/4), às 18h, mais uma live será realizada no Instagram do Tribunal de Justiça. A proposta é da juíza Helena Alice Machado Coelho, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso do Sul, que está realizando semanalmente transmissões ao vivo para falar sobre
Um marco para o Judiciário mineiro na gestão 2018-2020 foi a conclusão da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em todas as unidades judiciárias de competência cível e nos juizados especiais das comarcas mineiras. Mais da metade do acervo de 5,38 milhões de feitos ativos em trâmite atualmente na Justiça
Apesar da redução no número de medidas protetivas de urgência iniciadas nos quatro primeiros meses do ano comparado ao mesmo período do ano passado, a violência no ambiente doméstico é motivo de preocupação dos juizados especializados. Destinadas a proteger as vítimas, as medidas podem garantir obrigações ao agressor, como afastamento
Levantamento da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos Assessoria de Estatística (Coges-TJTO) aponta que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julgou 13.603 processos entre 23 de março e 24 de abril últimos, sendo 12.725 no 1º grau e 878 no 2º. De acordo com o apurado pela última
O pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu o julgamento, nessa terça-feira (28/4), pelo Conselho Nacional de Justiça, da reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A principal modificação foi a supressão do parágrafo que admitia o exercício simultâneo da atividade cartorária
A Justiça Federal no Pará julgou, até o dia 23 de abril, 19.064 processos – 17.560 em dias úteis – desde que começou o plantão extraordinário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) como parte das medidas adotadas para conter
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