Corregedor fala sobre diretrizes para cartórios durante pandemia

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou na segunda-feira (20/4) do seminário “As Regras Emergenciais em Tempos de Covid-19”. Ele explicou as diretrizes para cartórios durante a pandemia do coronavírus. O evento, realizado por meio de videoconferência e transmitido pela TV Conjur, discutiu o papel dos sistemas de

CNJ apura ofensas de magistrado a ministro do STF e a outros juízes

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, na tarde desta segunda-feira (20/4), reclamação disciplinar contra o juiz do Trabalho Gustavo Cisneiros Barbosa, do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-6). O magistrado deve prestar esclarecimentos à Corregedoria Nacional de Justiça sobre a reprodução de mensagem, veiculada em vídeos

2ª Vara Federal de BH realiza primeira audiência integralmente virtual

Na sexta-feira (17/4), a 2ª Vara Federal (Juizado Especial Federal) da Seção Judiciária de Minas Gerais realizou a sua primeira audiência virtual no regime de plantão extraordinário estabelecido pelo CNJ em razão da pandemia da Covid-19. Utilizando o recurso de teleconferência por meio da ferramenta Cisco Webex ofertada pelo Conselho

Vara do Trabalho de Rio Claro libera R$ 1,5 mi para o combate à Covid-19

A Vara do Trabalho de Rio Claro (SP) liberou  R$ 1,5 milhão para o combate à Covid-19 na região. Desse montante, a Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS), receberá R$ 500 mil para aquisição de respiradores e para ampliação de leitos.

Tribunal do MS destina R$ 2,1 mi de penas pecuniárias para combate à Covid-19

Desde que estabeleceu medidas para evitar a proliferação do coronavírus, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, permitiu que magistrados e servidores atuem em teletrabalho e assinou, em conjunto com o Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, portaria que permite a destinação dos recursos

Foto da fachada da sede do Tribunal Federal Regional da 5ª Região

Doações da 5ª Região para enfrentamento da Covid-19 já somam R$ 4,3 mi

As doações da Justiça Federal da 5ª Região para o combate à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) já somam, até o momento, o valor de R$ 4.338.780,42. Os recursos doados pelas Seções Judiciárias de Alagoas (JFAL), Ceará (JFCE), Paraíba (JFPB), Pernambuco (JFPE) e Rio Grande do Norte (JFRN) derivam

Acordo garante aquisição de 7 mil testes rápidos para Porto Velho (RO)

Um acordo fechado na Justiça do Trabalho em Porto Velho (RO) na quinta-feira (16/4) vai garantir a aquisição de 7 mil testes rápidos para a detecção da Covid-19, doença infecciosa causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). O insumo equivale a R$ 1,8 milhão referente ao pagamento de indenização por dano moral

Justiça eleitoral baiana registra 800 novos processos administrativos digitais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Secretaria Especial da Presidência (SEP), vem desenvolvendo ações para manter a qualidade dos serviços eleitorais e da prestação jurisdicional durante o trabalho remoto. De 18 de março até o último dia 7 de abril, o tribunal eleitoral, por exemplo, registrou

Câmaras do TJCE julgam 573 ações em sessões virtuais durante a semana

Em decorrência do distanciamento social, medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19), as sessões das Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estão ocorrendo por videoconferência. Terça-feira (14/4), quarta (15) e sexta (17) foram realizadas cinco reuniões virtuais de julgamentos pelas Câmaras Criminais e de Direito Privado.

Foto: Arquivo

Corregedor do CNJ determina que TJAM apure descumprimento de decisão na saúde

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou neste domingo (19/4) ao desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que adote as providências imediatas necessárias para assegurar o cumprimento de decisão em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) para a

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