O Tribunal de Justiça de Alagoas está entre as dez cortes estaduais que mais proferiram decisões no regime de teletrabalho, no período de 16 de março a 12 de abril. O TJAL ficou em oitavo lugar, com 78.345 decisões no total, atrás apenas dos tribunais de São Paulo, Paraná, Santa
A Corregedoria Nacional de Justiça, representada pelos juízes auxiliares Miguel Ângelo Alvarenga e Alexandre Chini, acompanhou, nesta quinta-feira (16/4), a Assembleia Geral de Fundação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico (ONR), bem como a aprovação do Estatuto e a eleição do seu primeiro corpo diretivo. Ao parabenizar a
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, nesta quinta-feira (16/4), de live realizada pelo Instituto Terra de Paz e Justiça, na qual foi discutido “O papel dos operadores do Direito em tempo de isolamento social”. Durante sua apresentação, o ministro destacou as mudanças repentinas impostas à sociedade pela
A Operação Acolhida do Exército Brasileiro foi a primeira beneficiada com a destinação de recursos da Vepema (Vara de Penas e Medidas Alternativas) do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Quase R$ 100 mil em materiais e equipamentos para proteção contra o coronavírus (Covid-19), comprados pelo Poder Judiciário de Roraima,
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está entre os dez mais produtivos do País, desde a adoção do teletrabalho em razão da pandemia do novo coronavírus. O desempenho de servidores e magistrados goianos pode ser visto em um ranking nacional divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), compreendendo
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu revogar a Recomendação n. 32 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada em 26 de dezembro de 2018. O ato normativo dispunha sobre a necessidade de que os Tribunais de Justiça dos Estados apresentassem ao CNJ os anteprojetos de lei de criação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou os critérios de avaliação e pontuação que serão utilizados na terceira edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário. Criado em 2018, o ranking dá destaque aos tribunais e conselhos que se mobilizam para fornecer informações à sociedade. A Portaria CNJ 67/2020, publicada na
Desde o início do isolamento social decorrente da pandemia do Coronavírus, a Justiça Federal do Paraná não parou. Por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), os prédios da JF foram fechados, tanto para o público interno, quanto para o externo, a fim
O Poder Judiciário piauiense obteve o 4° lugar no ranking do Observatório Nacional, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante à quantidade de dados públicos (atos normativos, acordos administrativos e notícias relevantes) encaminhados sobre a matéria coronavírus. Como um tema de
A suspensão do atendimento presencial causada pela pandemia do novo coronavírus não impediu que as unidades de primeiro grau do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) continuassem entregando a prestação jurisdicional. A diferença é que as audiências de conciliação e os acordos estão sendo intermediados por meio de
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