Durante o período de isolamento social, o TRT do Paraná, atento às necessidades da população, passa a oferecer a ferramenta da mediação, de forma transitória e emergencial, para solucionar questões trabalhistas relacionadas ao coronavírus (COVID-19). A medida se destina a promover a composição em conflitos decorrentes de situações provocadas pela
Entre as determinações da Portaria nº 57/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está o envio, ao CNJ, nos autos do Pedido de Providências – PP nº 0002314- 45.2020.2.00.0000, das decisões judiciais relacionadas ao novo coronavírus (Covid-19). Tal determinação, no entanto, gerou diversos questionamentos, elucidados pela Conselheira Maria Tereza Uille Gomes,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2018, para deslocar a Turma Recursal do Acre para o Estado do Piauí. A decisão que suspendeu a transferência da unidade jurisdicional ocorreu na terça-feira (14/4) durante a 308ª Sessão Ordinária do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou, de ofício, pedido de providências contra a desembargadora Sueli Pini, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) para que ela preste esclarecimentos sobre informação veiculada pela imprensa de que teria escrito uma carta aberta ao governador do Estado e ao prefeito
“Temos nos esforçado muito para sermos rápidos, eficientes e exemplares nesse cenário de pandemia do novo coronavírus”, afirmou nesta terça-feira (14/4) a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina. Ela participou de bate-papo ao vivo no programa “Tertúlia com Túlia”, realizado na Alemanha pela arquiteta Túlia Lopes, que
“Uma vez determinada a apuração pela corregedoria local, eventual inconformismo com a conclusão a que ela chegou deve ser perante essa suscitada, sendo inservível o manejo de recurso administrativo diretamente no Conselho Nacional de Justiça, pois o CNJ não é instância recursal de órgão correcional”. Esse foi o entendimento do
A memória dos tribunais e o legado das personalidades que fizeram a Justiça brasileira ganharam um marco histórico nesta terça-feira (14/4), quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão plenária, a instituição do Dia da Memória do Poder Judiciário. O dia 10 de maio entra no calendário da
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar que determinou a suspensão de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo, inclusive aqueles que tenham sido objeto de recálculo, até o trânsito em julgado das ações declaratórias de nulidade. O processo foi julgado nesta terça-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa segunda-feira (13/4) alterar os prazos dos normativos que regulamentam o trabalho remoto e outras medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus nas atividades internas. A Portaria 77/2020 da Diretoria-Geral do CNJ altera o prazo de vigência das medidas previstas nas Portarias
Os jurisdicionados da Justiça Federal da 1ª Região já podem acompanhar o trabalho dos órgãos julgadores do Tribunal e de suas 14 Seções Judiciárias durante o período emergencial da pandemia do Coronavírus. Está disponível no portal do TRF1 e seccionais o banner PRODUTIVIDADE DURANTE O PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO, que dá acesso
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