Mesmo enfrentando a pandemia do novo coronavírus, com resoluções, decretos e portarias que estabeleceram restrições no âmbito do Judiciário, no sentido de garantir a saúde de magistrados, servidores e dos jurisdicionados, o Tribunal de Justiça (TJTO) pagou R$ 37.490.272,24 em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) de 1º de
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou, nesta segunda-feira (13.04), o relatório de produtividade do órgão. A medida busca dar maior transparência às atividades desenvolvidas de forma remota durante o período de quarentena e atende recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e
Em sessão realizada no dia 2 de abril, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina aprovou o atendimento remoto emergencial ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral catarinense, através da Resolução 8.014/2020, para reduzir os riscos decorrentes da Covid-19. A medida, que está em funcionamento desde a última
De 1º ao dia 12 de abril, o Poder Judiciário do Pará registrou mais de 75 mil atos de servidores nos 1º e 2º Graus, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais. Os dados estão disponíveis no painel O Judiciário Não Para, desenvolvido pelo Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística (DPGE)
Em decisão publicada na segunda-feira (13/4), a Justiça Federal em Minas Gerais colocou à disposição do SUS de Minas Gerais e do Espírito Santo a quantia de R$ 120 milhões para ser utilizada nas ações emergenciais de saúde no combate à pandemia do novo coronavírus. Os recursos são oriundos da
Mais de 5,2 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios brasileiros desde a publicação da Resolução 228/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato regulamentou a aplicação do acordo internacional chamado Apostila da Convenção da Haia. O apostilamento certifica a autenticidade de documentos públicos junto às autoridades dos países
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne na terça-feira (14/4) para a realização da 308ª Sessão Ordinária. Os conselheiros analisam 13 itens da pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 2/4/2020. Na segunda sessão de julgamento do Conselho neste formato desde a declaração de pandemia provocada
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Siro Darlan é réu. O desembargador é investigado por suposta participação
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (13/4), aos trabalhos de inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que prosseguem até sexta-feira (17/4). A abertura aconteceu por meio de videoconferência com o presidente do TJSC, desembargador Ricardo José Roesler; o
Depois de uma sequência que tratou de que forma pensamentos podem contribuir para piorar o estresse, na semana passada, a série de vídeos sobre saúde mental, produzida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, inicia uma nova fase, com temas que abordam as crenças, dentre elas as que tornam pessoas suscetíveis
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
