O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transferiu, nesta terça-feira (14/4), R$ 5,7 milhões para o Fundo Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus (FEEC), instituído por meio da Lei Estadual n. 16.820, de 25 de março de 2020. O valor é proveniente do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal
Considerando que os sistemas eletrônicos da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4 e Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) possibilitam que a atividade judiciária, sobretudo no campo da proteção do administrado, não seja interrompida, mas sim compatibilizada com a necessidade de distanciamento e isolamento social,
Atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça e a da Resolução nº 313 de 19/03/2020, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul passa a divulgar relatório semanal de produtividade, tendo em conta o período excepcional de atuação do Judiciário em decorrência da pandemia do novo coronavírus
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou, na quarta-feira (15/4), pedido de providências contra o juiz de direito Guilherme Diamantino de Oliveira Weber, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O magistrado deve prestar esclarecimentos à corregedoria nacional sobre postagens realizadas no perfil pessoal @gdweber do Twitter, a
As orientações que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a tribunais para analisar, individualmente, a situação dos presos diante dos riscos de disseminação da Covid-19 no sistema prisional guiam a Justiça paulista na avaliação da situação penal dos presos da região de Bauru, no centro-oeste do estado. Estima-se que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em votação unânime durante a 308ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (14/4), resolução que atualiza o padrão de identificação nacional para magistrados. O sistema de identificação é válido para o CNJ, Conselho de Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Na última semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) registrou mais de 41 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 6 a 12 de abril, ou seja, na vigência de medidas de combate ao coronavírus (COVID-19).
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira (AC) destinou R$ 6.470,28 para a Unidade Prisional Evaristo de Moraes, localizada no município. O recurso será destinado para projeto de intervenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). O Alvará Judicial, assinado pelo diretor do Foro, juiz de Direito Fabio
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, instituiu um grupo de trabalho (GT) que vai analisar os impactos da pandemia do Covid-19 nas unidades do tribunal. As informações e dados coletados pelo GT serão repassadas semanalmente à Presidência e Corregedoria e vão
A 2ª Vara Federal de Niterói tornou público o edital para seleção de propostas de entidades públicas que visem à aquisição de materiais, equipamentos ou insumos de saúde a serem utilizados pelos profissionais da saúde ou para custeio de ações necessárias ao combate à pandemia de Covid-19. Os recursos financeiros
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