O Poder Judiciário do Espírito Santo instituiu, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 11/2020, disponibilizado nesta segunda-feira (06/04), um Comitê para acompanhar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no sistema prisional do estado. O Ato Normativo foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES),
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participou na segunda-feira (6/4) de reunião por videoconferência com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes para estabelecer um plano de atuação conjunta diante da crise que envolve a pandemia do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu o pedido das entidades representativas dos Oficiais de Registro de Imóveis, de caráter nacional, para homologar o edital de convocação da Assembleia Geral de fundação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico (ONR) e eleição dos membros de seus órgãos
Em cumprimento às Resoluções TSE nº 23.615/2020 e TRE-RR nº 423/2020, que estabelecem medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), o acesso do público externo às instalações do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) foi limitado. Diante da restrição temporária, a Secretaria Judiciária da Corte informa
Imprimir mais transparência à atividade jurisdicional neste período em que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) funciona remotamente para evitar a propagação do novo coronavírus. Com essa finalidade, o Regional Fluminense disponibilizou um Painel de Produtividade em seu portal (confira, no carrossel de banners, ao final da página inicial, ou
Os Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal e integrantes do Centro Nacional, reuniram-se, na tarde de terça-feira (24/3), via videoconferência, para atuar na prevenção de conflitos relacionados à pandemia de COVID-19 (coronavírus). A reunião foi conduzida pela coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência (CIn), Juíza Federal
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) está lançando uma serie de vídeos explicativos sobre serviços ao eleitor disponíveis on-line, que dispensam o comparecimento presencial ao cartório eleitoral. Neste episódio, o servidor Frederico Almeida ensina passo a passo como tirar a Certidão de Crimes Eleitorais. Confira! Assista no canal do
Entre os dias 19 de março e 2 de abril, foram produzidos 18.058 atos de juízes e 105.463 de servidores na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. O levantamento, feito na base de dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe), mostra a manutenção da produtividade durante o teletrabalho, imposto de forma
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Subsecretaria de Precatórios, já liberou, desde o dia 27/3, o repasse de mais de R$ 100 milhões, referentes ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro. A antecipação dos valores dos requisitórios inseridos no
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) emitiu uma carta de apoio e reconhecimento ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, pela aprovação de recomendação sobre medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal
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