O Observatório Nacional de Casos de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão já reúne dados de mortes por Covid-19 fornecidos em tempo real pelos cartórios de registro civil do país. A medida é uma contribuição do Sistema de Justiça para a apuração mais ágil das subnotificações de óbitos pelo
Começa ao meio-dia desta terça-feira (7/4) a 63ª Sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A lista de 71 itens estará sob análise dos conselheiros até as 23:59 do dia 17/4. A maioria dos processos – 39, ao todo – se refere a recursos administrativos interportos pelos
Foi publicado, nesta segunda-feira (6/4), o Termo de Cooperação Técnica n. 1/2020, assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no último dia 20 de março. Ele tem vigência por tempo indeterminado. O objetivo do documento é
Considerando o aumento da demanda por serviços a distância, dadas as restrições de circulação de pessoas no momento atual, a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) anunciou a adoção de uma nova funcionalidade do Sistema Elo, em âmbito nacional, para evitar que os eleitores precisem se dirigir aos cartórios eleitorais para comprovar o pagamento de
O Centro de Conciliação do TRT-ES solicita aos advogados que atualizem seus dados, como telefone e e-mail, no cadastro do sistema PJe. O pedido é para facilitar a realização de audiências virtuais, visto que muitos desses contatos não estão atualizados ou não respondem às chamadas. Os advogados devem atualizar seus dados da mesma
A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, está com 26 editais abertos para seleção de projetos de combate à pandemia Covid-19. Ao todo, são mais de R$ 5 milhões oriundos de pena de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, na manhã desta segunda-feira (6/4), a conversão, em reclamação disciplinar, de pedido de providências instaurado contra o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Moacyr Montenegro Souto. O magistrado foi denunciado por suposto ato de nepotismo entre ele e sua
Diante das restrições provocadas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizará suas sessões de julgamento através de videoconferências. Os testes já foram realizados e a primeira sessão utilizando o sistema online será no próximo dia 13. Nesta quinta-feira (2/4), foi publicada a Resolução TRE-PE nº 363/2020,
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Anne Inojosa, editou o Ato nº 34/2020, por meio do qual instituiu, ad referendum do Tribunal Pleno, o ambiente eletrônico não presencial de julgamento de processos, a ser operacionalizado por meio de sessões virtuais. A primeira sessão virtual
O juiz federal substituto da 4ª Vara Federal Cível de Vitória, Luiz Henrique Horsth da Matta determinou a transferência imediata de R$ 2.092.176,69 à Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), para utilização exclusiva na prevenção e combate à pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos da Resolução 313/2020, do Conselho Nacional
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