“As crises são, muitas vezes, oportunidades de mudanças”. Com essa percepção, o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, juntamente com seus pares da Oitava Turma, o desembargador federal Novély Vilanova e o juiz federal convocado Henrique Gouveia da Cunha, protagonizaram, no último dia 30 de março, uma experiência inédita na
A Justiça do Trabalho no Maranhão vem concentrando esforços para manter a produtividade e garantir o andamento de processos judiciais por meio do trabalho remoto durante o período da quarentena do COVID-19, em que magistrados e servidores estão realizando suas atividades laborais em casa. No período de 16 a 27
A Corregedoria do TRE-MG expediu novas regras para tornar mais seguro o atendimento eletrônico viabilizado pelos cartórios eleitorais, em razão da suspensão do expediente presencial em toda a Justiça Eleitoral de Minas Gerais. Agora, quem precisa alistar, transferir ou regularizar o título de eleitor com o intuito de se candidatar às eleições 2020
A Justiça Federal da 5ª Região já realizou, até o momento, a doação de R$ 3.490.655,36 para o combate à pandemia do Novo Coronavírus (Sars-CoV-2), por meio das Seções Judiciárias da Paraíba (JFPB), de Pernambuco (JFPE) e do Rio Grande do Norte (JFRN). Os recursos obtidos derivam de penas de
A ampla mobilização para combater a circulação de notícias falsas na internet é o caminho para garantir a integridade da sociedade e a credibilidade da instituição jurídica diante de distorções, inclusive, de decisões judiciais e sobre as atividades do Poder Judiciário. Para a presidente da Comissão Permanente de Comunicação do
Órgãos públicos que integram a rede de enfrentamento à violência doméstica irão ampliar seus canais de divulgação e otimizar os fluxos de trabalho para que a vítima – em isolamento social por causa do coronavírus – seja atendida com mais celeridade nas delegacias quando for denunciar o agressor ou solicitar
Em decorrência da situação que acomete o Brasil e o mundo neste momento de pandemia do COVID-19, diversas atividades do Poder Judiciário paranaense tiveram alterações, como a realização do trabalho remoto, que visa resguardar a saúde de todos. Durante este período de adaptação, uma série de ferramentas virtuais passaram a
Os 2,2 mil condenados a prestar serviços à comunidade de Goiânia agora podem doar sangue e o gesto, além de ajudar no enfrentamento à pandemia da Covid-19, poderá abater horas do serviço comunitário que foi determinado pela Justiça. A iniciativa anunciada semana passada pela Vara de Execução de Penas e
O fortalecimento da política de alternativas penais junto às unidades da federação, o que inclui a implantação e fortalecimento das Centrais Integradas de Alternativas Penais (CIAP), é uma das apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro. A incidência técnica
Em mais uma atuação conjunta, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinaram um total de R$ 347.162,97 em valores indenizatórios, resultantes de três ações trabalhistas, às Secretarias de Saúde de Araraquara (R$ 90.000,00) e São Carlos (R$ 51.107,28) e à Santa
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