O Superior Tribunal Militar (STM) intensificou as medidas de combate ao Coronavírus e editou mais uma norma, o Ato nº 2946/2020, de 19 de março de 2020, que traz novas orientações e terá impacto no público interno e externo do Tribunal. A partir da edição do documento, que entra em vigor
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 7ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nos dias 31 de março e 1º de abril, respondeu à consulta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a respeito da realização de sessões virtuais durante o plantão extraordinário. Por unanimidade, o Plenário avaliou que o
A palavra “inédito” tem sido evocada nos últimos dias de maneira recorrente para descrever o momento que vive a população mundial, com a pandemia do novo coronavírus. Do latim “ineditus”, o vocábulo une “in”, de negativo, a “ditus”, para adjetivar aquilo que até então não havia sido trazido ao conhecimento,
Desde o início da pandemia de infecções causadas pelo coronavírus (COVID-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região tem buscado preservar a continuidade da entrega da prestação jurisdicional, sem se descuidar de minimizar os riscos de contaminação na instituição. Para tanto, uma série de medidas estão sendo tomadas, sempre
Ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas redes sociais para combater as fake news alcançou na quarta-feira (1º/4) mais de 3,5 milhões de perfis no Twitter. Ao todo, 97 perfis participaram da iniciativa, compartilhando formas de reconhecer informações mentirosas na internet. Além dos tribunais que apoiaram o twittaço,
Na segunda-feira (30/3), foi realizada a primeira sessão de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia por videoconferência, sendo uma das ações de prevenção ao coronavírus, atendendo as recomendações da Organização Mundial da Saúde. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação explica que a transmissão por videoconferência das sessões
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários desde quarta-feira (1/4). Devido às limitações ao atendimento presencial nas
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, de ofício, pedido de providências contra o desembargador Alberto Anderson Filho, da 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O órgão solicita esclarecimentos sobre a informação veiculada pela Imprensa de que teria utilizado linguagem inadequada e possivelmente desrespeitosa
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) o Provimento 95/2020, que define o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta do novo coronavírus. Os cartórios são um serviço público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai disponibilizar a todos os tribunais do país uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. A “Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais” permitirá ampliação do trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial de saúde, causado
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