Desde a última sexta-feira (20), os magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas estão desempenhando as suas funções de casa, por teletrabalho. A medida temporária foi adotada pela Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça como forma de prevenção contra o novo coronavírus. O juiz Geneir Marques, da 8ª Vara Criminal de
Tribunais e magistrados de todo o país estão tomando medidas de proteção da saúde coletiva, com ações preventivas ao novo coronavírus no sistema prisional, a partir da orientações da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como estado de coisas inconstitucional, o sistema prisional brasileiro tem
A 62ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em andamento, com 59 itens sendo analisados pelos conselheiros até esta sexta-feira (27/3). Durante a sessão, já foi aprovado o Ato Normativo 0002313-60.2020.2.00.0000, que gerou a Resolução 313/2020. A resolução uniformiza o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou provimento para permitir que os documentos necessários para emissão de certidões de nascimento e de óbito sejam enviados aos cartórios eletronicamente. A medida foi tomada diante da necessidade de reduzir os riscos de contaminação com o novo coronavírus,
As famílias de baixa renda residentes em áreas de risco dos bairros Mutange e Bom Parto, em Maceió (LA), têm agora a opção de comprar uma unidade habitacional do programa Minha Casa Minha Vida do empreendimento Vale Bentes, localizado também na capital alagoana. A situação dessas áreas, assim como dos
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Aracruz decidiu, em caráter excepcional, destinar R$ 379.114 reais de verbas de penas pecuniárias ao Município de Aracruz, para ações de prevenção ao contágio pelo COVID-19. O decisão é do juiz Grécio Nogueira Grégio. O ato atende
Desde o dia 18 de março, data seguinte à publicação da Portaria Conjunta nº 72020, sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), até o dia 23/3, as unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão proferiram o total de 16.730 atos judiciais, entre sentenças (3.015), decisões
Em decorrência do surto do Covid-19, considerado pela Organização Mundial da Saúde como uma pandemia; diante da Resolução Nº 313, de 19/3/2020, do CNJ; do ATO CONJUNTO CSJT.GP.VP e CGJT. Nº 001, de 19/3/2020, do CSJT, do TST e da CGJT; e do ATO DG.PR Nº 022/2020, que suspendeu os
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), publicou na segunda-feira (23/03) a Portaria nº 270/2020, que regulamenta o atendimento aos usuários da Justiça na Comarca de Fortaleza, assim como o funcionamento e o acesso às unidades judiciárias da Capital cearense. O ato tem o
A execução orçamentária e o alinhamento estratégico do Poder Judiciário foram classificados como ótimos pelo Painel de Governança Orçamentária do Poder Judiciário. A Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou os dados obtidos na Ação Coordenada de Auditoria. A transparência e a responsabilidade institucional também foram avaliadas na
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