O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará, neste mês de março, três sessões de julgamento, com a utilização de plataforma de videoconferência. Os julgamentos estão agendados para os dias 30 (17h) e 31/3 (10 e 17h). Membros da Corte e advogados participarão por meio do aplicativo Google Hangouts, plataforma de mensagens instantâneas e
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram hoje (23/3) a Portaria Conjunta nº 4/2020, que dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) informa que está observando a Resolução 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, com validade até 30 de abril
Como medida preventiva de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e visando assegurar a continuidade das atividades, a Justiça Eleitoral do Tocantins suspende o expediente na Justiça Eleitoral do Tocantins e funcionará em regime de teletrabalho a partir desta quinta-feira (19/3). Ainda neste sentido, a Resolução nº 464/2020 altera as datas
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5 em exercício, desembargador federal Lázaro Guimarães, e o corregedor-regional da Justiça Federal na 5ª Região, desembargador federal Carlos Rebêlo, assinaram, na segunda-feira (23), o Ato Conjunto nº 1, que trata da destinação de recursos advindos de penas de prestação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e a Fundação Vunesp informam que está suspenso o cronograma constante do anexo IV do Edital de abertura de inscrições e instruções especiais 001_2019, disponibilizado no Diário da justiça Militar Estadual de 07/01/2020, inclusive as aplicações das provas do Concurso
Um ato da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) suspendeu a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (20) até o dia 30 de abril. Entre os motivos que levaram o presidente Bento Herculano
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas determinou, preventivamente, a suspensão do expediente presencial tanto na capital quanto no interior, a partir desta sexta-feira (20/03) até o dia 30/04/2020, em cumprimento à Resolução TSE nº. 23.615/2020. Todos os magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias e administrativas passarão a atuar em trabalho remoto e nos
Em virtude da Resolução TRF2-RSP-2020/00010, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-2019), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região disponibiliza os principais contatos por e-mail das áreas judiciais e administrativas. Acesse: http://www10.trf2.jus.br/institucional/estrutura-organizacional/principais-emails-e-telefones-do-trf2/ Já os e-mails dos Gabinetes dos desembargadores do TRF2 estão disponíveis em: “Menu Institucional >
A atuação dos juízes de Mato Grosso tem registrado marcas surpreendentes desde que o Poder Judiciário deu início ao trabalho remoto como forma de combate à pandemia do novo coronavírus. Em apenas seis dias, foram praticados mais de 22 mil atos judiciais pelos magistrados, dos quais 5.651 mil são de
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