Durante reunião na quarta-feira (18/3), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) expediu a Portaria Conjunta 320/2020, que suspende o atendimento presencial no âmbito da Justiça Eleitoral em Sergipe (Secretaria do TRE-SE, Zonas Eleitorais, Central de Atendimento da Capital e CEAC do Shopping RioMar) no período de 18 a 31
As sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar estão suspensas até o dia 30 de março. A medida faz parte de uma série de iniciativas para conter e mitigar a propagação do Novo Coronavírus. O Ato nº 2943/2020 foi assinado nesta segunda-feira (16/03) pelo ministro-presidente Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Além
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu estabelecer, por meio do Ato nº 112/2020, publicado na noite desta quinta-feira, o Plantão Extraordinário do TRF5 e das Seções Judiciárias vinculadas, com funcionamento no horário de 9h às 18h, de forma prioritariamente remota, e determinar a suspensão dos prazos
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comunica que, nos termos do artigo 2º do Ato Conjunto nº 2/2020, da Presidência e da Corregedoria do Tribunal, foram canceladas as audiências de conciliação da Seção, que seriam realizadas nos dias 19 e 23/3.
Na quarta-feira (18), o TRE-DF publicou a Portaria Conjunta n° 9, que suspende, até o dia 31 de março, o expediente na Secretaria, nos Cartórios e nos Postos Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para atendimento ao público externo. A decisão considera a evolução do quadro do Novo
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o atendimento durante o período em que o Poder Judiciário adota medidas preventivas para evitar o contágio pelo novo coronavírus. O atendimento se dá, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico que pode ser acessado pelo link. Os telefones da Ouvidoria também
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime especial de funcionamento em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal,
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que, após reunião do Gabinete de Acompanhamento da Situação do Coronavírus (COVID – 19), realizada virtualmente na manhã desta quinta-feira (19/03), resolveu: – suspender todos os prazos dos processos judiciais a partir da próxima segunda-feira (23/03); – determinar o teletrabalho para magistrados
Os desembargadores da Justiça do Amapá decidiram, nesta quarta-feira (18/03), durante a 800ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, por mais medidas de contenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19). Entre elas, a mudança de formato na realização das sessões de julgamento do Pleno Judicial e Administrativo, Câmara Única e Secção
Os desembargadores da Justiça do Amapá decidiram, nesta quarta-feira (18/03), durante a 800ª Sessão Ordinária do Pleno Administrativo, por mais medidas de contenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19). Entre elas, a mudança de formato na realização das sessões de julgamento do Pleno Judicial e Administrativo, Câmara Única e Secção
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