O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, determinou a suspensão do expediente em todo o Poder Judiciário estadual a partir desta quinta-feira (19/3), até 19/4/2020. A medida deve-se à expansão do novo coronavírus, havendo notícia já de transmissão local na capital
O presidente do TRE-SC, desembargador Jaime Ramos, tendo em vista o Decreto nº 515 do Governo do Estado de Santa Catarina e a iminente necessidade de preservação da saúde pública, determina: – instauração imediata de quarentena em todas as Unidades da Justiça Eleitoral catarinense, descontinuando o funcionamento das Zonas Eleitorais e
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) decidiu suspender a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Regional e determinou que a execução das atividades essenciais seja realizada prioritariamente por meio remoto e/ou teletrabalho. O novo Ato, assinado pelo presidente do TRT11,
O Tribunal de Justiça da Bahia edita ATO CONJUNTO N° 003, de 18 de março de 2020, que estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Assinam a decisão o Desembargador Lourival Almeida Trindade, Presidente do TJBA, o Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, 1º Vice-Presidente, o Desembargador
A Divisão de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizou um Guia Emergencial para o trabalho em casa. O objetivo do manual é orientar servidores e gestores da Corte que, em virtude da necessidade de adoção de medidas preventivas para evitar a proliferação do coronavírus, estão ingressando
Magistrados e servidores do Poder Judiciário tem até esta sexta-feira (20/3) para inscrever as boas práticas de gestão adotadas por seus tribunais para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Regulamentado pela Portaria 193/2019, o Selo CNJ de Desburocratização reconhece iniciativas adotadas pelos tribunais que simplificam,
Um projeto que consiste na realização de uma série de audiências de conciliação referentes a demandas de saúde, que ocorre toda segunda-feira na 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Fazenda Pública, localizada no bairro do Jurunas em Belém, deverá ser encaminhado ao Banco de Boas Práticas de Gestão do Judiciário,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclassificou três Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no Prêmio CNJ de Qualidade 2019, promovido pela instituição. Com isso, o TRE da Bahia foi elevado à categoria Diamante, o Regional de São Paulo passou para a Ouro e a Corte de Minas Gerais conquistou a categoria
Nos dias 12 e 13 de março, cerca de 70 representantes de tribunais de todo o país se reuniram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o I Encontro Nacional sobre Sistematização e Divulgação de Jurisprudência. Idealizado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, o evento debateu soluções para o aprimoramento dos
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) referendou, na terça-feira (17), uma Resolução editada pela presidência da Corte que institucionaliza, no âmbito do Judiciário Estadual, a prática de audiências concentradas para condensar esforços no acompanhamento processual e reanálise das situações individuais de adolescentes e jovens que cumprem medidas
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