As orientações e critérios que os tribunais têm que seguir para cumprir as Metas Nacionais de 2020 já estão disponíveis desde sexta-feira (21/2) para consulta no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os glossários são específicos conforme os desafios para cada segmento de justiça: Superior Tribunal de Justiça (STJ),
O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em João Pessoa, divulgou o balanço dos seus três anos de atuação. Neste período, foram realizadas 10.483 audiências de conciliação, sendo 6.802 terminadas em acordo. Esse número corresponde a 64,88% de êxito nas
A comarca de Getulina lançou a cartilha do programa “Brotar de uma esperança”, projeto de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos municipais de Getulina e de Guaimbê. A iniciativa oferece oportunidades de convívio familiar a jovens sem possibilidades de retorno à família de origem e com chances
Ocorreu na última semana mais uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), com a finalidade de dialogar acerca da parametrização das audiências de custódia em todo o Estado. O desembargador Diógenes Barreto, supervisor do GMF, os juízes auxiliares
Criar mecanismo e proporcionar condições para que adolescentes e jovens possam participar de programas de aprendizagem que ofereçam melhores perspectivas para o futuro. Essas são as novas frentes de atuação do judiciário brasileiro, estabelecidas pela Recomendação n. 61 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Publicado em 14 de fevereiro, o
O Planejamento Estratégico para o ano de 2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário da Paraíba foi aprovado em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (21/2), contemplando aspectos que visam à melhoria das unidades prisionais e da política de Execução Penal como um
“Quando a decisão da corregedoria local é exauriente, não se justifica a intervenção disciplinar da Corregedoria Nacional de Justiça”. Com esse entendimento, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 304ª sessão ordinária, nesta terça-feira (18/2), negou recurso administrativo interposto pelo Ministério Público do Pará contra decisão de
Três espaços para ouvir depoimentos de crianças, adolescentes e jovens com o acompanhamento de equipe técnica qualificada para esta finalidade. Esta é a realidade alcançada pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário (CEIJ/RN), que dispõe no momento de salas para depoimento especial nas comarcas de Natal, Parnamirim
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, na terça-feira (18/2), a liminar que suspendeu o concurso público para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A decisão ainda permitiu que o TJAL reaplique as provas, se considerar necessário. “Em um mundo no qual a tecnologia de
A instalação do Laboratório de Inovação e Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ocorrerá em 90 dias a partir da publicação do Decreto Judiciário nº 391/2020, ocorrido nesta quarta-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2934, Suplemento, Seção I. De acordo com ato que
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