Está prorrogado até sexta-feira (31/1) o prazo para que os tribunais enviem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as sugestões à minuta de glossário que norteará os critérios para cumprimento das Metas Nacionais 2020 pelos órgãos do Judiciário brasileiro. Aprovadas durante o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário e anunciadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que o grupo de trabalho instituído para a implementação da Lei nº 13.964/2019 mantém os estudos para propor medidas que permitam a introdução do juiz das garantias nos moldes da legislação sancionada. O GT tem até 29 de fevereiro para apresentar um relatório
O Poder Judiciário de Santa Catarina terminou 2019 com números positivos. Os magistrados de 1º Grau divididos nas 111 comarcas julgaram 989.249 processos no ano passado. Isso corresponde a um aumento de 14,8%, em relação as 857.805 ações julgadas em 2018. A maior parte dos conflitos apreciados é da competência
Mobilizar a rede de articulação entre os Poderes Judiciário e Executivos Estadual e Municipais, a ser iniciada pela Região Metropolitana de Belém (RMB), foi o objetivo do seminário sobre política penal e socioeducativa promovido pelo programa Justiça Presente, iniciativa interinstitucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das
“Não vamos poupar esforços para alcançar todas as metas e melhorar ainda mais o trabalho prestado ao cidadão, buscando agora o selo diamante do Prêmio CNJ de Qualidade”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio Maia, na manhã da última sexta-feira (24/1), durante o segundo
De acordo com levantamento feito pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), exatos 866.096 processos físicos tramitam no 1º Grau da Justiça em Pernambuco. Em razão disso, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou a Instrução Normativa Conjunta 01/2020, na edição 16 do Diário de Justiça eletrônico
O Prêmio Innovare promove o reconhecimento e disseminação de boas práticas do Poder Judiciário. E também a gradual superação dos incontestáveis e sérios desafios que afetam o Sistema de Justiça brasileiro, espelhos da desigualdade social no país, como o racismo institucional, as desigualdades de gênero e o baixo número de
Franciane Cardoso Costa Leite é advogada com escritório em Várzea Grande (MT) e defende causas tanto no município, quanto em Cuiabá, assim como nas demais cidades do interior e até fora de Mato Grosso. Para dar conta de trabalhos em diferentes localizações geográficas, ela usa a tecnologia a seu favor
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu sua Política Judiciária Estadual de Acessibilidade e Inclusão, com a publicação da Portaria nº 1.665, de 9 de janeiro de 2020. Com isso, passa a ser um dos primeiros órgãos públicos no Brasil a se comprometer a assegurar, em condições
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), em Manaus, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), divulgou o balanço de 2019. Ao todo, foram realizadas 1.180 audiências de conciliação,
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