Nesta terça-feira (28/1), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI), o primeiro termo circunstanciado oriundo da Polícia Civil do DF e o primeiro inquérito policial militar da PMDF. A interoperabilidade possibilita a integração entre os sistemas das
Difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. São estes os principais objetivos da Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio de
O consumo de água foi reduzido em 15% no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (RF5) no ano de 2019, superando em 200% a meta estabelecida no Plano de Logística Sustentável (PLS) do TRF5, que era de 5%. A meta, definida em 2015, ainda não havia sido alcançada pelo tribunal
A Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Macapá realizou, na manhã desta quinta-feira (30/1), sua 1248ª Sessão Ordinária, com apenas dois processos – ambos Recursos Inominados Cíveis. Segundo o presidente da Turma, juiz Luciano Assis, que também é titular do Gabinete Recursal 3, a pauta presencial foi simbólica
Trinta e um voluntários interessados em se tornarem padrinhos ou madrinhas afetivas de crianças e adolescentes acolhidos participaram da oficina presencial do Curso Básico para Voluntários em Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, no dia 25 de janeiro. A etapa presencial ainda terá mais duas oficinas que ocorrerão nos
Estão abertas as inscrições para o X Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que será realizado entre os dias 25 e 27 de março, em Maceió (AL). Neste ano, o foco do encontro é a discussão sobre conflitos entre consumidores e prestadoras de serviços públicos. “Percebemos que esse tipo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu nesta terça-feira (28/1) magistrados de todas as regiões do país para um encontro que discutiu parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiências de custódia. O fortalecimento do instituto conforme parâmetros internacionais é uma das principais ações do Justiça Presente, parceria do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, se reúne na próxima terça-feira (4) com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, para definir a data da segunda reunião do grupo de trabalho instituído para a implementação da Lei nº 13.649/2019 no que se refere ao
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, passará na próxima semana pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte. O procedimento consta da Portaria nº 50, publicada no dia 18 de dezembro de 2019, e
O início da semana foi marcado pela assinatura de um Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), e a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), por intermédio da Escola de Magistrados da Bahia (Emab). A cerimônia, realizada
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