A imigração venezuelana é um dos desafios do Judiciário roraimense neste ano de 2020. E como uma das primeiras medidas, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu início nesta terça-feira (4) ao trabalho de regularização de crianças e adolescentes imigrantes no Brasil, no município de Pacaraima (RR), fronteira com
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (4), durante a 303ª Sessão Ordinária, os relatórios das inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional nos Tribunais de Justiça dos estados de Goiás e Mato Grosso. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, os relatórios apresentados pelo corregedor nacional de Justiça, ministro
Na tentativa de contribuir para a diminuição da taxa de feminicídios no Espírito Santo, o projeto “Mulher Superando o Medo”, começa a oferecer atendimento psicossocial e cursos de Educação Financeira para vítimas de violência doméstica a partir de fevereiro. A iniciativa é desenvolvida pela coordenadora Estadual da Mulher em Situação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou durante a 303ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (4), o acordo firmado entre o Governo do Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o pagamento de precatórios em 2020. O acerto foi mediado pelo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) recebeu, na manhã desta terça-feira (4/2), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, para dar início aos trabalhos de inspeção dos setores administrativos e judiciais da Corte. A inspeção será realizada até a próxima sexta-feira (7/2). O ministro Humberto Martins e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou nessa segunda-feira (3) de debate sobre a proposta de portaria apresentada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) que busca regulamentar a publicidade voltada para o público infantil, incluindo os influenciadores digitais. “Há uma demanda da sociedade para regulamentar a publicidade
A Justiça do Trabalho julgou, em 2019, mais de 3,5 milhões de processos e reduziu quase 200 mil processos pendentes de anos anteriores (resíduo). Os dados, que englobam o 1º e 2º graus, além do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram disponibilizados para consulta no site da Coordenadoria de Estatística
Estão abertas as inscrições para integrar a equipe de avaliadores e pareceristas da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Podem participar membros da comunidade acadêmica e pesquisadores, que devem enviar seus currículos até 2 de março para o endereço eletrônico revistacnj@cnj.jus.br. Os profissionais selecionados receberão certificado de participação
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está lançando uma campanha, coordenada pela Seção Socioambiental, para reforçar o uso de canecas, por magistrados e servidores, em substituição aos copos plásticos. A ideia é que sejam utilizadas as canecas doadas pelo tribunal ou aquelas de “estimação” guardadas em casa, para
A Casa da Mulher Brasileira em Campo Grande (MS), a primeira a entrar em funcionamento no Brasil, completou na segunda-feira (3) cinco anos de atendimento à mulher sul-mato-grossense, vítima de todo tipo de violência. É neste local que está a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
