O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado para estudar a implantação do juiz das garantias nos tribunais brasileiros, se reúne na próxima quarta-feira (12), às 18h, para continuar as discussões acerca da implementação da Lei nº 13.649/2019. O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça e
Estão abertas, até o dia 20 de março, as inscrições para o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste. O evento acontece nos dias 30 e 31 de março na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife (PE). Esta é a quarta edição do evento, que já
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou nesta quinta-feira (6/2) para a Secretaria de Auditoria (SAU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os cálculos apresentados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre o pagamento de verba indenizatória de férias a desembargadores e juízes em dezembro de 2019,
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/ SP) realizaram 21.053 acordos no ano passado, que resultaram no pagamento de R$ 1,176 bilhão em créditos aos reclamantes com ações trabalhistas na jurisdição. Deste total,
Reduzir o tempo de tramitação dos processos, reforçar a segurança e aprimorar a qualidade do trabalho do Poder Judiciário. Esses são alguns dos objetivos do Programa de Processamento Judicial Eletrônico (e-Vara) e da Central de Processamento Eletrônico (CPE), que começaram a ser implantados na segunda-feira (3/2) pelo Tribunal Regional Federal
Cinco meses depois de instalado, o e-NatJus Nacional emitiu a milésima nota técnica no último dia 29/1. O serviço disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) presta apoio técnico a magistrados que julgam pedidos de urgências médicas. O caso foi de um paciente do Estado da Bahia que pedia um
A primeira sessão plenária de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (4), teve um momento de homenagem ao conselheiro Luciano Frota. O juiz do Trabalho termina seu mandato no CNJ nesta quinta-feira (6). “O conselheiro contribuiu de forma inestimável para o avanço da Justiça brasileira”, enfatizou
As filas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) têm se tornado uma ferramenta de gestão importante, pois regulam o acesso de pacientes aos serviços públicos de saúde. Com base nessa ideia, o projeto “Transparência nas Listas de Espera do SUS”, criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
Antes da entrada em vigor da Lei 13.876/2019, a Justiça Estadual era responsável por mais de 14% dos processos previdenciários, exceto as ações acidentárias, ou cerca de 1,1 milhão de ações judiciais desse tipo. O retrato da distribuição desses processos por força do instituto da competência delegada foi elaborado pelo
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima realizará, no período de 17 a 21 de fevereiro, a VI Semana Regional de Conciliação em Precatórios, em Manaus. O evento tem como objetivo promover audiências para negociar o pagamento, por parte dos entes públicos, de precatórios trabalhistas
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