A partir de agora, o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão vai começar a monitorar os conflitos de terras na região de Matopiba (divisa entre Bahia, Tocantins, Piaui e Maranhão) e a proteção e preservação da floresta amazônica, com a
Vinte e duas práticas que ajudaram a fortalecer a política de resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação receberão, na próxima terça-feira (18/2), o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os vencedores, estão órgãos da Justiça e entidades que se destacaram por
A movimentação processual no Tribunal Superior do Trabalho teve um saldo positivo em 2019. O TST começou o ano passado com um acervo de 253.409 processos em tramitação e, no decorrer do período, recebeu mais 407.565. Esse número representa 26,2% a mais que a quantidade de processos recebidos em 2018.
Nesta segunda-feira (10), uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidida pelo desembargador Marcelo Dalla Dea, coordenador nacional de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) e representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas, dirigidos pelo desembargador Sabino da Silva Marques, que preside o Grupo Permanente de Monitoramento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nessa terça-feira (4) transformar a aposentadoria voluntária do desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Paulo Camelo Timbó, em compulsória. O juiz foi acusado de participar de esquema de venda de liminares em plantões judiciários. A decisão foi tomada na 303ª
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão realiza nesta terça-feira (11/2) a primeira reunião do ano. O encontro vai debater o balanço das atividades do grupo no monitoramento de 87 mil processos judiciais das sete frentes de trabalho: os rompimentos
Um sistema integrado de informações para o acompanhamento de medidas cautelares para a proteção da vítima de violência doméstica. Este é o Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi debatido na quarta-feira (5/2) com magistrados, defensores públicos e
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou que seja dado prosseguimento ao pagamento de precatórios devidos aos servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) de Rondônia. A quitação da dívida pública havia sido suspensa após denúncia de irregularidades, que foram afastadas na avaliação do órgão do Conselho Nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã desta segunda-feira (10), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). O evento foi realizado no Plenário do Tribunal. Martins destacou a importância do trabalho da justiça para o país e seus cidadãos. “Queremos uma
Sob a condução do Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Paulo Madeira, foi realizada reunião entre representantes da Secretaria de Precatórios do Judiciário e representantes do Banco do Brasil, para tratar sobre alterações e adequações à Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça. A resolução
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