O Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve lançar em breve o novo cadastro de condenações por improbidade administrativa e por crimes contra a administração pública. A base de dados da nova ferramenta será composta pelos registros do CNJ, reunidos no Cadastro Nacional de
Pela quarta vez consecutiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reduziu o consumo de resmas de papel. Em 2019, houve uma economia de 12% quando comparado a 2018. No último ano, foram utilizadas 7.605 resmas, em detrimento das 8.666 do período anterior. Considerando os números de 2015 –
A Central de Mandados da capital alagoana cumpriu, em 2019, mais de 100 mil ordens judiciais. De acordo com o relatório extraído do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) e apresentado à Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), a média mensal de mandados cumpridos é de 8.500, com um
Durante o ano de 2019, 70 crianças e adolescentes foram acolhidos em adoção no Distrito Federal, quantitativo inferior ao dos anos anteriores: 91, em 2018, e 82, em 2017. Em contrapartida, cresceu o número de reintegrações ao núcleo familiar de origem de meninos e meninas acolhidos nas instituições de acolhimento
O Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas lança nesta segunda-feira (17/2), em Goiânia (GO), o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. O evento será a partir das 11h, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Após o lançamento, será realizada coletiva de imprensa. “O objetivo é
A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que colaboram no combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, adequando-o a novos regramentos sobre a matéria. As
Despertar o interesse e estimular as pessoas em privação de liberdade para a leitura, enfatizando o poder dos livros na redução das penas e a importância da educação para o retorno à sociedade: esses foram os temas debatidos durante a Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento transmitido pelo Conselho
Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (12/2), o Grupo de Trabalho (GT) sobre segurança institucional e segurança pública, coordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, deu início à discussão dos parâmetros mínimos para instalação de varas criminais colegiadas nos tribunais brasileiros. “A ideia
O Conselho Superior do Instituto Innovare definiu o tema da prática Destaque na 17ª edição do Prêmio Innovare: concorrerão as iniciativas que contribuam para a realização da garantia fundamental da liberdade, prevista na Constituição Federal. Todas as outras seis categorias (Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e
Mais de 109 mil poupadores, na maioria pessoas idosas, aderiram ao acordo de conciliação dos planos econômicos de controle da inflação. Assim, foi colocado um ponto final em cerca de 90 mil processos – dos cerca de 580 mil – que tramitam na Justiça brasileira desde a década de 1980.
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