Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desembarcaram em São Paulo na última semana para uma série de reuniões objetivando o desencadeamento de ações para o fortalecimento do sistema socioeducativo e a construção de parcerias locais a partir das ações do programa Justiça Presente. As agendas no Tribunal de Justiça
Para votar nas Eleições Municipais de 2020, os eleitores devem estar atentos ao prazo de 6 de maio, que é o último dia para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em
Na primeira reunião de 2020, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) debateu a necessidade de ações para fortalecer a estruturação do trabalho do grupo, que tem como atribuição coordenar, difundir e estabelecer ações estratégicas e metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na execução penal.
Criado em fevereiro de 2019 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o Projeto Garimpo permitiu a identificação, no ano passado, de cerca de R$ 2 bilhões em contas judiciais de empresas e de trabalhadores “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa
Os aspectos conceituais da violência doméstica contra a mulher serão abordados no curso realizado pela Escola Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) para três turmas, com início nesta terça-feira (11/2). As atividades serão direcionadas para servidores do 1º, 2º, 3º e 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte e
Até o final do primeiro semestre, o Conselho Nacional de Justiça vai capacitar 1,5 mil operadores do Direito para aplicarem as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos campos psicológico, social, legal, administrativo e processual. O curso semipresencial Marco Legal da Primeira Infância
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação dos estudos do Grupo de Trabalho (GT) instituído para analisar a implantação do juiz das garantias nos tribunais brasileiros até o dia30 de junho. A decisão foi tomada em reunião
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) homologue, em até 48 horas, o resultado final do Concurso n. 1/2014 para o provimento de delegações de notas e de registro do foro extrajudicial do Mato Grosso, sob pena
A Escola Judicial do Amapá (EJAP) iniciou, na manhã desta segunda-feira (10/2), o curso Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, que tem como formadores a juíza e mestre em Direito Sara Fernanda Gama, do TJ do Maranhão, e o analista judiciário Lucas Danilo Aragão Guimarães, doutor e professor da Universidade
O Brasil é o quarto país no mundo que mais produz plásticos, de acordo com relatório feito pela Organização Não-Governamental Fundo Mundial para Natureza (sigla WWF). A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que a energia é responsável por cerca de 60% das emissões globais de gases do efeito estufa. Esses
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