A uniformização de um Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira
As regras para a gestão da memória do Poder Judiciário e dos documentos que tramitam nos tribunais deverão ganhar caráter obrigatório e vinculante, com a edição de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, existe uma recomendação do Conselho aos tribunais que, por exemplo, dispõe sobre a classificação e
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, oficiou à Corregedoria Regional da 2ª Região para que apure se Marcelo da Costa Bretas, juiz titular da 7ª Vara Federal da Criminal do Rio de Janeiro, efetivamente praticou “atos de caráter político-partidário”, de “superexposição e de autopromoção”, em violação aos deveres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou nesta terça-feira (18/2) o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) em sua sede, em Brasília. O lançamento foi feito pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, oficiou à Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém (PA) para que apure e manifeste-se sobre fatos veiculados no site VER-O-FATO, que noticiou sobre suposto “esquema com cartórios” e “rachadinha” que dão prejuízos à Justiça do Pará. Segundo a matéria jornalística,
As novas integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tânia Regina Silva Reckziegel e Flávia Moreira Guimarães Pessoa, tomaram posse nessa segunda-feira (17/2). As duas foram indicadas pelo Tribunal Superior do Trabalho para o biênio 2020/2022. Atuante no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), a desembargadora Tânia Regina
Entre os dias 6 a 14 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a 59ª Sessão Virtual. Foram analisados 45 processos, sendo que ocorreram cinco pedidos de vista e quatro feitos foram retirados de julgamento. E 36 processos foram julgados. Do total de casos, 19 eram Processos de
Com objetivo de reduzir o inchaço do sistema prisional e, ao mesmo tempo, garantir condições favoráveis à reinserção do reeducando à sociedade, o Poder Judiciário de Mato Grosso firmou parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, Justiça e Direitos Humanos, para a implementação da Central
O projeto de descarte de material reciclável, parceria entre a Concessionária de Energia Elétrica do Pará (Equatorial Pará) e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que faz a troca de material reciclável por descontos na conta de luz, retomará a coleta de material reciclável no TRT8 todas
As juízas Carolina Valões e Marcella Pontes Garcia, da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), realizaram ação de conscientização sobre violência doméstica neste sábado (15), no desfile do Pinto da Madrugada, em Maceió. As magistradas conversaram com os foliões e distribuíram material da campanha #NãoseCale, que
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
