O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Justiça Presente, realizou missão a Manaus para conhecer a metodologia aplicada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no projeto de audiências concentradas no sistema socioeducativo. No Estado, o Poder Judiciário revisa, a cada três meses, as medidas impostas a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em sua sede em Brasília, atividade com grupo focal formado por pessoas que já viveram em privação de liberdade. O objetivo do encontro de dois dias era ouvir suas contribuições quanto a instrumentos desenvolvidos pelo programa Justiça Presente para qualificar o atendimento a
Separação amigável e reconstrução de laços. Direito ao nome social e pacificação comunitária. A garantia de direitos trabalhistas e a recuperação de créditos impactados pelos expurgos inflacionários. Esses são alguns resultados alcançados pela Justiça brasileira durante os cinco dias da XIV Semana Nacional da Conciliação. Entre 4 e 8 de
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) editou Recomendação para que magistrados e servidores atuem para sanar inconsistências detectadas nas classes e movimentações processuais utilizadas pelo órgão. Essas inconsistências afetam negativamente o cumprimento das Metas Nacionais implementadas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) por parte do
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) iniciou nesta segunda-feira (9/12), pelo Fórum de Maricá, na Região Metropolitana, a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa é um projeto piloto de implantação da plataforma desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o juiz auxiliar
“A Justiça Restaurativa (JR) não pode ser tratada como um simples treinamento, feito com apostilas. Ela não deve ser burocratizada nem burocrática. Ela é calcada na racionalidade, mas também se baseia na criatividade, dialoga com os direitos humanos, com a liberdade humana”. A afirmação, feita pelo professor João Salm, do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na segunda-feira (9/12) novas unidades do Escritório Social na Bahia e no Piauí. O Escritório Social é uma estrutura de assistência a pessoas egressas do sistema prisional e familiares fomentada pelo CNJ desde 2016 e a expansão do projeto faz parte do programa
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira (9/12), aos trabalhos de inspeção aos setores administrativos e judiciais de 2º graus da Justiça estadual baiana e às serventias extrajudiciais do Estado. A cerimônia de abertura foi conduzida pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente
Nesta terça-feira (10/12), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para a realização da 52ªSessão Ordinária, a partir das 9h30. A sessão será presidida pelo ministro Luiz Fux para julgamento da Reclamação para Garantia das Decisões 0004751-93.2019.2.00.0000. Trata-se de processo, com pedido liminar, proposto por José Leonardo
No fechamento do III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, realizado em Brasília, na última sexta-feira (6/12), o secretário de comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Farhat, apresentou aos jornalistas e representantes da área de comunicação dos tribunais do país a Plataforma de Comunicação Integrada do Poder
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