O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, o Procedimento de Controle Administrativo 0004543-46.2018.2.00.0000, apresentado pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que buscava a nulidade do Provimento CGTJSP nº 17/2018. A medida regulamentou o depoimento especial de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espera receber informações da Justiça de Minas Gerais sobre a ordem do governo mineiro para racionar o consumo de água nos presídios do estado. Conforme noticiado na imprensa local, o racionamento de água teria iniciado no último domingo (1º/12). O Grupo de Monitoramento e
O Seminário do Pacto Nacional da Primeira Infância – Região Sudeste reuniu especialistas para discutir, em dois painéis, a interface entre o Sistema de Justiça, as políticas públicas e os projetos da sociedade civil na proteção das crianças de zero a 6 anos. Nesta terça-feira (3/12), o ministro da Cidadania,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Delegação da União Europeia (EU) no Brasil firmaram, nesta terça-feira (3/12), declaração conjunta visando a promoção da equidade de gênero e afirmação dos direitos humanos. A parceria foi formalizada no âmbito da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais da União Europeia –
Os vencedores da seleção pública de boas práticas pela primeira infância receberam as premiações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (3/12), durante o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância. Os três primeiros lugares das categorias “Empresas”, “Governo”, “Sistema de Justiça” e “Sociedade Civil Organizada” passam, agora, para
O Sistema de Alertas e Monitoramento de Processos (SAM), um protótipo desenvolvido pela equipe do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) foi o vencedor do 1º Hackaton, uma maratona de trabalho voltada para o desenvolvimento de softwares com soluções inovadoras que atendam aos desafios atuais do
Na tarde da segunda-feira (2), durante sessão do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em seu Ed. Sede, no bairro da Consolação, em São Paulo, o ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, recebeu a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou na sexta-feira (29/11) do lançamento de duas unidades do Escritório Social, estruturas que oferecem assistência a pessoas egressas do sistema prisional. Fomentadas pelo CNJ por meio do programa Justiça Presente, as unidades foram inauguradas em Maricá e Niterói, no Rio de Janeiro –
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta segunda-feira (2/12), em São Paulo, da criação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). A medida visa conferir efetividade
Cuidar dos primeiros anos da vida das crianças é uma questão urgente, no Brasil e no mundo. A constatação foi feita pelos participantes do Seminário do Pacto Nacional da Primeira Infância – Região Sudeste, que começou nesta segunda-feira (2/12), em São Paulo. De acordo com o presidente do Conselho Nacional
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