O juiz Bráulio Gabriel Gusmão, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Belo Horizonte nesta quinta-feira (10/10) para um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais. Acompanharam a visita – que possibilitou a troca de informações
A estrutura do sistema de saúde brasileiro contribui para o cenário da crescente busca de respostas da Justiça. De acordo com dados apresentados durante o 1º Curso Nacional sobre Judicialização da Saúde, o subfinanciamento, o aumento dos gastos com medicamentos, o Sistema Único de Saúde (SUS) empobrecido e precarizado, os
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede no Rio Grande do Sul, passará, na próxima semana, pela inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da Corte. O procedimento consta da Portaria n. 29, publicada no dia 4 de
Pela primeira vez, o Brasil sediará, nos dias 16, 17 e 18 de outubro, o Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP), organizado pela Hague Conference on Private International Law (HCCH). A décima edição do evento tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Relações
As práticas de sucesso adotadas pelos tribunais brasileiros poderão ser conhecidas e reaplicadas em todo o País. A partir da criação do Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário pela Portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 140/2019, publicada nessa quinta-feira (26/9), os órgãos poderão inscrever as iniciativas positivas
A série de missões que integrantes do programa Justiça Presente realizam aos estados para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos, facilitando a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade, continua em andamento. As missões, que nas últimas semanas passaram por Espírito Santo, Goiás, Mato
Segue suspenso até decisão definitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um programa de bolsas de estágio criado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). As bolsas seriam reservadas para alunos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul (Esmagis), mantida
O juiz Walter Ribeiro Costa Junior, Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ), realiza o Mutirão pela Adoção nesta quinta-feira (10/10). O evento ocorrerá às 9h, na sede da unidade, localizada na rua Arquimedes Gonçalves, nº 425, no bairro Jardim Baiano, em Salvador. Na oportunidade, serão realizadas cerca
A partir desta sexta-feira (11/10), novas classes processuais passarão a tramitar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe, na 2ª Instância do TJDFT: Ação Direta de Inconstitucionalidade, Execução e Embargos à Execução. A implantação do PJe no TJDFT teve inicio em 2014 e foi sendo feita de forma gradual,
Com o auditório do SEBRAE Amapá lotado, iniciou na manhã desta quarta-feira (09) o Seminário “Círculos em Movimento – Construindo Comunidades Restaurativas” ministrado pelas pesquisadoras norte-americanas Kay Pranis e Carolyn Boyes Watson. Na ocasião foi lançada a plataforma “Círculos em Movimento” que tem como finalidade a difusão da Justiça Restaurativa
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