No Brasil, dados mais recentes do governo federal indicam que cerca de 150 mil adolescentes entre 12 e 18 anos cumprem medidas socioeducativas por terem cometido algum ato infracional, sendo que pelo menos 24 mil se encontram em privação de liberdade. No entanto, a dificuldade na gestão de sistemas de
A importância dos dados estatísticos na gestão judiciária é tema do artigo “Contribuições das estatísticas e das pesquisas como mecanismos de criação e avaliação das políticas públicas do Poder Judiciário”. O texto, publicado na Revista Eletrônica do CNJ, aborda as ações do CNJ que têm contribuído para a construção de
O II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) concluiu suas atividades, nesta quarta-feira (9/10), com a edição da Carta de Brasília, documento com as deliberações acerca dos assuntos debatidos em torno das temáticas PJeCor, inspeções, extrajudicial e procedimentos disciplinares e que serão objeto de discussão e aprovação de metas durante a
O segundo painel da programação do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) foi reservado à discussão de propostas para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas corregedorias-gerais de Justiça nas áreas Disciplinar e Extrajudicial. O juiz auxiliar da corregedoria, Sérgio Ricardo de Souza, apresentou aos corregedores três propostas de metas sugeridas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, finalizou a 298ª Sessão Ordinária, na terça-feira (8/10), com agradecimentos aos conselheiros Márcio Schiefler, Maria Iracema do Vale e Arnaldo Hossepian, cujos mandatos se encerram esta semana. O ministro ressaltou a importância dos
O primeiro painel do II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que está acontecendo durante toda esta quarta-feira (9/10) no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília, foi aberto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ao agradecer a presença de todos os corregedores presentes, Martins lembrou que o
Uma das principais ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atenção às pessoas egressas, a expansão e o fortalecimento dos Escritórios Sociais terão um impulso a partir desta semana, com o início de uma série de processos formativos para a implantação dos equipamentos em todo o país. Por meio
“Acredito que as corregedorias dos tribunais têm um papel fundamental na melhoria e na modernização das atividades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário, e este Fórum é o local adequado para pensarmos as mudanças que o Judiciário necessita e que a sociedade deseja”. A afirmação foi feita pelo corregedor nacional
Com o objetivo de acelerar a investigação de casos de violência contra a mulher e dar uma resposta à sociedade diante do crescente número de denúncias, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) organizou uma força-tarefa e digitalizou 5.446 inquéritos policiais. Entre os crimes registrados na Delegacia Especializada de Atendimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 298ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falimentar de empresas. As recomendações foram sugeridas pelos integrantes do grupo de trabalho criado pelo Conselho para
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