O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o secretário-geral da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Mariano Jabonero Blanco, assinaram, nesta quinta-feira (3/10), um protocolo de intenções para promover e desenvolver programas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, nos dias 7 e 8 de outubro, o 1° Curso Nacional “Judicialização da Saúde: Fundamentos e práticas para a atuação judicial”. O evento acontecerá na sede da Enfam, no Conselho da Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho, com informações sobre pedido de providências proposto pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A Presidência do
Os dados consolidados do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) estão disponíveis para consulta no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento registrou crescimento da maturidade dos órgãos nessa área. Os dados recebidos contribuem na formulação de políticas e direcionamentos para
Representantes do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participam, ao longo desta semana (30/9 a 4/10), de reuniões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para planejar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Estado. A ação, que integra o programa de expansão nacional da plataforma conduzido pelo CNJ, é
Um panorama sobre o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019, a produtividade das varas, taxa de congestionamento, correição remota, foro extrajudicial e assistência judiciária gratuita por comarca foram alguns dados apresentados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira da Silva, aos magistrados do Polo IX,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deve realizar, em dezembro, o 2º Curso de Formação para Facilitadores em Círculos de Construção de Paz, voltado para a difusão da Justiça Restaurativa. Em agosto, a primeira turma reuniu representantes da Rede de Proteção do Estado e dos Municípios nas áreas de
Eram 10 da manhã quando o lavrador Antônio* recebeu seu alvará de soltura depois de cumprir pena por violência doméstica. Não tinha dinheiro, ninguém esperando por ele, nem para onde ir. Em um dia normal, voltaria para as ruas apenas com o alvará em mãos, mesmo que a decisão saísse
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, para download gratuito, a nova versão do PJe Office, software utilizado para assinatura eletrônica de documentos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Além de melhorias que incluem ajustes de segurança, a versão 1.0.19 do aplicativo recebe uma correção para permitir que atualizações
O artigo “A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade”, veiculado na Revista Eletrônica do CNJ, v. 3, n. 2, analisa a eficácia democrática desenvolvida pelo contraditório no processo penal a partir da hipótese de que o princípio, enquanto direito humano, autoriza a atuação
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