Os cartórios brasileiros passarão a fazer parte da rede de instituições que combatem a corrupção, a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, com a edição de um conjunto de normas da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é regulamentar como cartórios de todo o país deverão agir para
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, recebeu, na manhã desta terça-feira (1º/10), os juízes que respondem por varas de Tribunal do Júri para discutir preparativos para a realização do Mês Nacional do Júri (em novembro). Desde 2017 a Justiça do Amapá promove pauta concentrada
As medidas alternativas do uso da energia elétrica podem ser o foco dos novos investimentos dos tribunais brasileiros engajados a atender uma agenda sustentável. A questão tem sido objeto de estudo de diversas Cortes, e já começa a despontar como ação viável para a produção de energia limpa. Com base
O Sistema Audiência de Custódia (SISTAC), lançado em 2015 para apoiar tribunais na gestão de informações sobre o instituto, está passando por uma reformulação para qualificar a alimentação e a análise dos dados extraídos da ferramenta. O sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oferecido gratuitamente aos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu, na 297ª Sessão Ordinária, à Consulta 0002257-61.2019.2.00.0000 sobre determinações judiciais para alteração e retificação de registros dos sacramentos nos livros da Igreja Católica, como batismo, casamento e outros. O Plenário foi unânime sobre a necessidade de cumprimento das sentenças sem, no entanto, sujeitar
A segunda edição do Encontro Nacional dos GMFs, realizado em Brasília na última quinta e sexta-feira (26 e 27/9), marcou a apresentação das novas fases do programa Justiça Presente a magistrados e servidores de tribunais de todo o país. Iniciado em janeiro de 2019, o programa é resultado de parceria
O segundo Fórum Nacional das Corregedorias (II Fonacor), a ser realizado em Brasília no dia 9 de outubro, vai promover a apresentação e discussão de soluções para o enfrentamento dos desafios dos corregedores federais, eleitorais, trabalhistas, militares e estaduais ante a realidade atual do Judiciário. O evento é promovido pelo
Excluir a justiça criminal do debate sobre segurança pública é contribuir para a ineficiência dos dois sistemas, avaliou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele falou com magistrados e servidores de tribunais de todo o país durante palestra realizada na última sexta-feira (27/9) no II Encontro Nacional dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou manual com orientações a tribunais e magistrados para cumprimento da Resolução 287/2019. A publicação atende à exigência da própria resolução, aprovada em junho, que entra em vigor hoje (30/9). A Resolução 287/2019 estabelece procedimentos ao tratamento das pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Paraná, na última terça e quarta-feira (17 e 18 de setembro), com o objetivo de diagnosticar e oferecer soluções para uma adequação dos serviços voltados às pessoas egressas do sistema prisional e, também, para auxiliar na política de redução da
Contato
Durante o período emergencial, o atendimento está sendo feito prioritariamente por e-mail:
