Extrajudicial e adoção: destaques no 1º ano de gestão de Humberto Martins

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, completou, nessa quarta-feira (28/8), um ano de gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça. Ao longo desse período, é possível verificar uma significativa atenção dada pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça ao serviço extrajudicial brasileiro. Para Martins, a atividade registral

Justiça Eleitoral amplia uso do PJe para zonas eleitorais

Em mais uma etapa de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por meio da Portaria TSE nº 344/2019, a obrigatoriedade do uso da plataforma para a propositura e tramitação de ações de competência das zonas eleitorais localizadas nas capitais dos estados e no Distrito Federal

Curso forma 11,4 mil para prevenir casos de alienação parental

Na semana em que a Lei de Alienação Parental completa nove anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comemora a marca de 11.436 pessoas formadas na Oficina de Pais e Mães, uma iniciativa para ensinar formas mais saudáveis de abordar a experiência da separação e evitar que o episódio não

Painel da Corregedoria discute plataforma única e gerenciamento de dados

A 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que aconteceu nesta quarta-feira (27/8), em Brasília, contemplou em sua programação vespertina um painel setorial da Corregedoria Nacional de Justiça para a discussão de assuntos relativos ao desempenho da atividade correicional e dar sequência aos trabalhos iniciados na

Maior parte dos brasileiros é atendida por juízos únicos

O Relatório Justiça em Números, principal anuário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), traz em sua edição de 2019 um retrato das competências das varas e juizados no Brasil. O relatório mostra que predomina a existência de uma grande quantidade de juízos únicos, com atribuições para processar todos os tipos de

Julgamento dos processos mais antigos reduz tempo médio do acervo

O tempo do acervo dos processos pendentes de conclusão manteve o ritmo de queda iniciado há três anos. Conforme o Relatório Justiça em Números 2019, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tempo médio do acervo caiu de 5 anos e 6 meses em 2015 para 4 anos e

Justiça deve julgar cerca de 20 milhões de processos até o final do ano

Os resultados parciais do cumprimento das oito Metas Nacionais de 2019 foram divulgados durante a 2ª Reunião Preparatória do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na manhã desta quarta-feira (28/8). Com foco na produtividade, celeridade, conciliação, violência doméstica e familiar, entre outros temas, os números levantados até junho registram o

Processos pendentes na Justiça apresentam queda inédita

Caiu a quantidade de processos pendentes na Justiça, revela o Relatório Justiça em Números 2019, retrato estatístico do Poder Judiciário divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É a primeira vez que uma queda nesse indicador é registrada desde que a série histórica começou, em 2009. O relatório publicado

Toffoli: Maior produtividade resultou em queda de processos pendentes

Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes, passando de 80 milhões para 78,7 milhões. O dado foi apresentado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira

Processos Criminais: 9,1 milhões tramitaram na Justiça em 2018

Os números da 15ª edição do Relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que, após queda em 2017, o acervo da Justiça Criminal voltou a crescer, com aumento de 0,7% em relação ao ano anterior, perante um ingresso de 2,7 milhões de casos novos. No

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