O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a reunir nesta quinta-feira (22/8), em Brasília, magistrados e servidores que integram o Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) para tratar do aperfeiçoamento da gestão documental nos órgãos do Poder Judiciário. A política de gestão documental
O direito de ir e vir está consolidado para quem for detido – e depois liberado – em uma audiência de custódia, ou para quem deixar a prisão depois de cumprir pena. Convênio firmado nesta quarta-feira (14/8) entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e o Sindicato
O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário tem promovido debate sobre a atualização da Resolução nº182/2013. O ato normativo definiu diretrizes para as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, com regras para aquisição de softwares e hardwares pelos órgãos
“É preciso fortalecer, cada vez mais, a cultura de gestão administrativa e de busca pela eficiência, de modo a alcançar a excelência da prestação jurisdicional em todo o território nacional, garantindo que o acesso à justiça seja igualmente efetivo para um cidadão no Amazonas, no Espírito Santo ou no Rio
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou favoravelmente ao questionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) sobre a possibilidade de se abrir licitação para que instituições financeiras privadas possam receber depósitos judiciais. De acordo com o relator do caso, conselheiro Arnaldo Hessepian, é facultada “à administração
Homens incapazes de produzir espermatozoides, adolescentes meninos que passam a sentir cólicas e menstruam, bebês masculinos registrados com nomes femininos. Esses são casos de pessoas que nasceram com genitália atípica, foram submetidas quando bebês a cirurgias reparadoras e que descobriram, posteriormente, serem de sexo distinto do qual foram registrados. Essa
A criação de indicadores específicos para mensurar o trabalho do Poder Judiciário é um dos desafios que o Comitê Interinstitucional deve enfrentar como próxima etapa da tarefa de integração das metas nacionais do Judiciário à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A institucionalização da pauta ao planejamento estratégico
Onze anos depois do primeiro mutirão carcerário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para lançar novo mutirão com metodologia que deve resultar em fluxos e impactos otimizados. Entre 2 e 13 de setembro, o Espírito Santo sediará a experiência piloto do novo mutirão carcerário eletrônico, que como o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, homenageou os conselheiros Daldice Santana e Fernando Mattos, cujos mandatos se encerram nos próximos dias 24 e 29, respectivamente. No encerramento da 295ª Sessão Ordinária, na terça-feira (20/8), Dias Toffoli agradeceu a contribuição
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a proposta de resolução que consolida as normas de segurança institucional do Poder Judiciário. O Ato Normativo foi aprovado nesta terça-feira (20/8), durante a 295ª Sessão Plenária do CNJ, e alcança magistrados, servidores e usuários da Justiça. O texto
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