Dando continuidade à estratégia nacional do Justiça Presente, representantes do programa iniciaram sua pactuação em São Paulo na semana passada. Por seu posicionamento estratégico no cenário nacional, o estado contará com mais de uma missão para apresentar as pautas para enfrentamento da crise penitenciária do país. Neste primeiro momento foram
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã de quarta-feira (31/7), os presidentes de três associações que representam a magistratura para esclarecer dúvidas sobre a proposta de regulamentação do uso de redes sociais por magistrados. Estiveram reunidos no
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) receberá, na próxima semana, a visita da Corregedoria Nacional de Justiça para o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias divulgado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, no início de sua gestão. O procedimento consta da Portaria n.16, publicada no dia
A segunda Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário está marcada para o dia 28 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, e as inscrições já estão abertas. O evento vai reunir presidentes dos tribunais, Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, representantes pela área
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até dia 30 de agosto, Consulta Pública sobre o Planejamento da Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário. O objetivo é reunir informações para subsidiar a consolidação do planejamento, conforme previsto na Resolução CNJ n. 225/2016. Os interessados em colaborar podem
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) oficiou ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para a obtenção de esclarecimentos sobre a situação prisional no estado. A solicitação visa apurar as circunstâncias e as medidas tomadas para responder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai selecionar boas práticas aplicadas à Primeira Infância para possibilitar a disseminação de práticas inovadoras e eficazes, estimulando sua replicação. O edital para a chamada pública pode ser acessado no site do Pacto Nacional pela Primeira Infância e as inscrições estarão disponíveis a partir
Buscar soluções pacíficas para os conflitos é uma diretriz do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução CNJ n. 125/2010, que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Para atingir esse objetivo, há uma estrutura física dentro de cada Fórum com profissionais apto a atender a
Iniciativa fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um atendimento mais qualificado dos egressos do sistema prisional, os Escritórios Sociais foram reconhecidos pelo escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como um dos projetos de destaque regional. O PNUD é parceiro do CNJ na implementação
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará neste sábado (27/7) uma manutenção agendada nos links de internet. A manutenção tem o objetivo de melhorar a infraestrutura da rede de dados do Conselho e otimizar a alta disponibilidade de acesso à
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