O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em Manaus, nos dias 19 e 20 de setembro, o Seminário do Pacto pela Primeira Infância – Região Norte. O evento, que acontece na Escola Superior de Magistratura do Amazonas, prédio anexo ao Tribunal de Justiça (TJAM), integra o projeto “Justiça Começa na
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reforçou, em visita a tribunais do Ceará, que é de extrema importância conhecer as peculiaridades de cada tribunal, de cada região, para fazer um trabalho ainda mais eficiente no CNJ. “Numa federação com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve em Fortaleza nesta quarta-feira (24/7) e reforçou a importância da unidade do Poder Judiciário, da magistratura e da harmonia entre os poderes. O ministro, que vem realizando uma série de visitas a
A segunda edição da “Semana do Mutirão do Júri”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi concluída na última sexta-feira (19) com 115 processos julgados de um total de 117 que entraram em pauta para o período de esforço concentrado, o equivalente a 98,2% da meta. Os júris
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, visitou a cidade de Pacaraima (RR), onde constatou os impactos econômicos e sociais causados pelo grande fluxo migratório de venezuelanos. Na ocasião, o ministro anunciou que o problema integrará a pauta do Observatório
Primeiro tribunal do país a estar 100% informatizado, o Tribunal de Justiça do Rio conclui, até o fim deste mês, uma importante etapa no trabalho de implantação do processo judicial eletrônico em substituição ao de papel. O alvo é a Secretaria do Órgão Especial, a mais importante da Corte, e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, esteve em Roraima nesta segunda-feira (22/7), onde se encontrou com representantes do Poder Judiciário e autoridades locais. A visita integra o calendário de ações institucionais do ministro para ampliar a integração do Poder
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para enfrentar a crise penal no país, realizou, na sexta-feira (19/7), a primeira edição de uma série de webinários sobre o sistema penal. Por meio da tecnologia que
Em uma iniciativa inédita que deve impactar a tramitação de milhares de processos no país, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciou neste mês, com apoio do Conselho Nacional de Justiça, projeto-piloto para a migração automatizada dos processos de execução penal do Sistema de Automação da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a reativação do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais com Funções Notariais do Distrito de Santiago do Iguape/BA, localizado em região quilombola, do Recôncavo baiano. A decisão deve beneficiar mais de 10 mil pessoas que moram na região. A impossibilidade de se
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