A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento. Sentença é o ato judicial pelo qual o juiz encerra o processo em primeiro grau. Por meio da sentença, o julgador decide, de forma monocrática, a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina na tarde de terça-feira (16/7) acordo de cooperação técnica com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do DF para o desenvolvimento de tecnologia inédita de apoio aos egressos do
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará manutenção programada no Sistema BNMP 2.0, nesta sexta-feira (12/7). A atividade ocasionará a indisponibilidade do sistema no período compreendido entre 18h e 20h. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a
Com o objetivo de otimizar e melhor estruturar as informações de competência dos juízos da infância e juventude e a gestão dos casos de acolhimento e de adoção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integrou os cadastros Nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). Instituído pela Portaria Conjunta
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, solicitou ao ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o compartilhamento de informações do processo em que realiza a “Operação La Muralha”, relativamente ao juiz de direito Luís Carlos Honório de Valois Coelho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJMA).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a pauta da 294ª Sessão Ordinária, marcada para a primeira semana de agosto. A reunião, marcada para o dia 6 de agosto, às 14h, na sede do órgão, em Brasília, abrirá o calendário de julgamentos do segundo semestre do ano. Na pauta, constam
Uma auditoria concluída em outubro de 2018 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a informatização do Poder Judiciário Federal, com foco especial na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), resultou em uma série de recomendações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aperfeiçoar a implantação do sistema de
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus realizou 113 sessões de julgamentos populares no primeiro semestre de 2019, envolvendo crimes de homicídio, tentativas de homicídio e feminicídios. Esses números, referem-se apenas à pauta ordinária, mas considerando outros 44 processos julgados, em pauta extra, durante a realização
Entre os dias 13 e 15 de agosto, Curitiba recebe o III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, evento que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição deste ano, que ocorrerá no Teatro Positivo, contará com painéis, oficinas e palestras de renomados especialistas do Brasil e do
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Paulo Madeira e os diretores do Departamento de Sistemas e da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica do tribunal, Luiz Henrique e Adelson Armando Marques, respectivamente, e os servidores Jucicléia Castro, Francisco Ângelo, Wellen Saymon e Daniel Dias, participaram
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