Representantes da Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI) reuniram-se na última sexta-feira (5/7) com membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar tratativas de projetos na área de proteção à primeira infância no âmbito do Judiciário. Leia mais: Estado e sociedade civil se unem para reduzir vulnerabilidade das crianças A OEI
Cerca de 15 mil pessoas se inscreveram no curso “Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário”, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi o curso com maior número de inscritos desde que o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud) começou a ministrar cursos à distância,
Na última quarta-feira (3/7), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugurou a Central de Medidas Socialmente Úteis (CEMSU), que passará a funcionar no Centro Judiciário de Curitiba. A unidade será responsável pela gestão da política de alternativas penais do Judiciário sob o enfoque das práticas restaurativas e do acompanhamento
O segundo Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância ocorrerá em Manaus e já tem data marcadas: 19 e 20 de setembro. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contará com representantes do Sistema de Justiça, do Poder Executivo nacional e estadual, do Legislativo, membros de
Propor aos órgãos da administração federal medidas para facilitar e tornar mais ágeis as compras de produtos e serviços relacionados à tecnologia da informação. Essa é a finalidade do grupo de trabalho criado pela Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TI Controle), em reunião na última semana de
O processo eleitoral brasileiro obedece a dois sistemas distintos para cargos políticos: sistema majoritário e proporcional. Esta definição ocorreu na Constituição Federal de 1988, pelo Código Eleitoral perante a Lei 4.737 de 1965 e também é regulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No sistema majoritário, são eleitos os seguintes candidatos:
O Poder Judiciário de Alagoas realizou, de janeiro a junho deste ano, 730 audiências de custódia na capital. O número é 15,14% maior em comparação ao mesmo período do ano passado.O Poder Judiciário de Alagoas realizou, de janeiro a junho deste ano, 730 audiências de custódia na capital. O número
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) esteve reunido na manhã desta sexta-feira (5/7), para concluir o texto de um provimento, que contém dez recomendações voltadas aos juízes das Varas de Execução Penal, em todo o estado. Durante a reunião,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na quarta-feira (3/7) em sua sede, em Brasília, a quinta edição do Workshop Desenvolvimento Colaborativo de Modelos de Inteligência Artificial. O curso apresenta a plataforma Sinapses a magistrados e servidores do Poder Judiciário e busca incentivar, entre os órgãos da Justiça, a descentralização
Nos primeiros dez dias desde que foi implantado, no dia 5 de junho, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi preenchido por dez vítimas em apenas um dos juizados do Rio. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 284) para prevenir e enfrentar crimes no contexto da violência
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