Os procedimentos, ritos e orientações que o Sistema de Justiça utiliza no julgamento de crimes dolosos contra a vida em Tribunais de Júri deverão ser aprimorados para permitir que os processos sejam concluídos em tempo razoável. Essa é a principal preocupação do Grupo de Trabalho criado pelo Conselho Nacional de
As discussões sobre a saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário serão o objeto de novo evento sobre o tema, previsto para acontecer no segundo semestre de 2019. O objetivo é possibilitar maior interação, troca de experiência e tempo de debate sobre o assunto. “Temos um grande número de
Avançam os aperfeiçoamentos feitos na plataforma do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais para automação do Judiciário. Nessa fase, o CNJ concluiu, em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), o Projeto Uikit (user interface), que
Uma reunião entre o Corregedor José Jorge Ribeiro da Luz, o Presidente Walter Waltenberg e os desembargadores Gilberto Barbosa, Miguel Mônico, Sansão Saldanha e Valdeci Castellar Citon selou o compromisso de acelerar a migração das varas cíveis da Capital para a Central de Processos Eletrônicos – CPE. Organizada pela Corregedoria,
Para prevenir os problemas de saúde que mais impediram juízes e servidores do Poder Judiciário de trabalhar no ano passado, 71% dos tribunais informaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizar ações de promoção da saúde. Problemas dessa natureza afastaram do trabalho por pelo menos um dia 1,5% dos magistrados
Nesta sexta-feira (29/3), a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça encerou os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A equipe, composta por quatro juízes e seis servidores, e coordenada pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, fiscalizou os setores administrativos e judiciais da Justiça comum
A XIV Semana Nacional da Conciliação já tem data confirmada. O esforço concentrado do Poder Judiciário para solução de conflitos judiciais por meio da mediação e da conciliação ocorrerá entre os dias 4 a 8 de novembro de 2019. Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos
Na última quarta-feira (27/3), ocorreu a 5ª Reunião do Comitê Interinstitucional para integração do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O evento reuniu a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República (SEGOV), IBGE, IPEA,
O crime de corrupção sempre esteve presente, com maior ou menor intensidade, nas rodas de conversas das pessoas e nos diversos canais de mídia disponíveis. No entanto, há particularidades que merecem atenção. A corrupção, de acordo com o Código Penal brasileiro, pode ser ativa (art. 333) ou passiva (art. 317).
O Conselho Nacional de Justiça publicou hoje, 29 de março, o Edital de Convocação Pública da 4ª Edição da Série “Justiça Pesquisa”. O objetivo é a contratação de instituições de ensino superior e outras instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que desenvolvam atividades de ensino e pesquisa. A finalidade
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