O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) preparam a atualização do Renajud, plataforma de restrição judicial de veículos. A proposta é fazer a integração de sistemas e criar novas funcionalidades de forma que a ferramenta utilizada por juízes de todos os ramos da justiça
Juízes e servidores dos tribunais da Justiça Estadual e Federal que trabalham com a temática da justiça restaurativa estarão em Brasília em junho para debater essa nova metodologia que alguns magistrados e tribunais tem adotado para resolver conflitos violentos por meio do envolvimento, negociação e construção de consenso entre quem
Não bastasse o que passou durante os mais de 20 anos de casamento abusivo com o ex-marido, agressor, pai de seus três filhos, Mariana*, 48 anos, lida, agora, com um novo algoz. O filho, de 24 anos, vem reproduzindo o modelo de relacionamento – cheios de xingamentos e violência patrimonial
O Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou os trabalhos nesta quarta-feira (27/3) para elaborar estudos e propostas que reduzam o tempo de tramitação e de espera por retorno de processos entre os tribunais e as diferentes regiões e Estados. “Estamos animados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, editou resolução que regulamenta, no âmbito do judiciário, a prorrogação de licença-paternidade e estende o prazo de licença adotante a período não inferior ao da licença gestante. A medida foi tomada no julgamento de ação apresentada pela Federação Nacional
Durante a 287ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, realizada nesta terça-feira (27/3), o presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tofolli, fez alusão ao livro “Processo administrativo e disciplinar no CNJ: Elementos teóricos e práticos”. A obra, única sobre o tema, é de autoria do
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/3), orientação para que quaisquer petições, inclusive iniciais, e documentos relacionados a processos em trâmite na Corregedoria Nacional de Justiça sejam protocolizados direta e exclusivamente no site do Conselho Nacional de Justiça, por meio do link https://www.cnj.jus.br/pjecnj/login.seam, sob pena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu o primeiro relatório de trabalho relativo ao estudo dos dados processuais e estatísticos dos tribunais brasileiros. O trabalho, que visa aprimorar os dados do Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ) e aplicar soluções de inteligência artificial para ampliação do acesso à Justiça,
Já está disponível para consulta o regulamento da nova edição do prêmio Conciliar é Legal, versão 2019. Este ano o período de inscrições será entre os dias 9 e 13 de setembro e, pelas novas regras, está vedada a inscrição da mesma prática em mais de uma categoria. Também foi
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na reunião desta terça-feira (26/3), a orientação de que o tempo em que o magistrado estiver convocado na segunda instância deve ser considerado para a aposentadoria, desde que tenha ocorrido a incidência da contribuição previdenciária sobre a diferença entre o subsídio
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