O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, pediu, durante a solenidade de instalação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), que magistrados com atuação em varas criminais deem prioridade ao julgamento de casos
O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão da última quinta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar nº 005/18, de autoria do Poder Judiciário, que dispõe sobre a criação da Vara da Saúde Pública, para atender a Comarca da Ilha de São Luís. Na mensagem do Judiciário do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai se reunir para realizar sua 287ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (26/3). A reunião começa às 14h, em Brasília, e tem seis itens na pauta. A maioria dos processos a serem julgados já estava em pauta desde a sessão anterior. Entre
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apure a representação formulada pela deputada federal Gleisi Hoffman, presidente do Partido dos Trabalhadores, e mais 12 parlamentares do PT e uma parlamentar do Partido Republicano da Ordem Social
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o levantamento de informações sobre a participação de magistrados no ato “Boa noite, presidente Lula”, na noite da quinta-feira (21/3), na sede da Polícia Federal, em Curitiba. O gesto simbólico é realizado desde os primeiros dias de detenção do ex-presidente da
As informações, notas técnicas e pareceres técnico-científicos registrados no e-NatJus, plataforma digital dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário que oferece ao magistrado fundamentos científicos para decidir sobre demandas de saúde, serão integradas ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) a partir de junho. A previsão é que a
Conhecer os procedimentos envolvidos na morte de um familiar é um aprendizado que para a maioria das pessoas acontece na pior hora possível. É preciso saber que a morte provoca a cessação de alguns direitos e o início de outros. Os procedimentos são definidos por cada município, mas de maneira
O estado do Maranhão receberá na próxima semana, no período de 25 a 29 de março, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça para a inspeção ordinária de verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e das serventias extrajudiciais do estado. O
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia se manifeste sobre fatos apresentados pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados a respeito de mecanismos sistêmicos de grilagem de terras na região oeste do
Preparar os reeducandos para participar de discussões pacíficas e realizar escuta ativa, concentrar o debate em interesses e valores positivos e não em posições individuais, bem como incentivar a empatia entre os presos. Essas são as bases de sustentação do programa “Mediar, eu posso!”, implementado no presídio de Santa Luzia
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