Após quase cinco anos parado, o primeiro Concurso para Outorga de Delegações de Notas e Registro de Alagoas será retomado. O desembargador Marcelo Berthe, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para presidir a Comissão do Concurso, com garantia de autonomia
A 16ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (21/3) em solenidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na oportunidade, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou a importância da promoção, do reconhecimento e da disseminação de boas
Termina hoje (21/3) o prazo para se inscrever no Seminário Internacional Transparência e Combate à Corrupção, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará segunda (25/3) e terça-feira (26/3), no Rio de Janeiro. A programação inclui palestras e painéis com autoridades do sistema de Justiça e especialistas da área, que
A revista eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está recebendo artigos para o dossiê temático Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade. Os interessados em submeter seus artigos para publicação deverão acessar o endereço eletrônico da Revista CNJ, fazer seu cadastro e submeter o artigo no próprio sistema até a
O programa Justiça Presente, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para o enfrentamento do estado de crise do sistema penal, iniciou, na última quinta-feira (14/3), uma série de missões às 27 unidades da Federação. O objetivo das visitas,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que, por problemas técnico-operacionais, está suspenso o prazo para inscrições no concurso da nova identidade visual do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A nova data será divulgada oportunamente. As equipes a serem formadas por órgãos do Poder Judiciário apresentarão novo conceito da identidade visual,
A delegação do Poder Judiciário que representa o Brasil na XX Edição da Cumbre Judicial, que está sendo realizada em Lisboa, apresentou o diagnóstico sobre a integridade judicial dos países ibero-americanos e a proposta de regimento para a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial. A proposta é que a
Levantamento preliminar elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou a possibilidade de interligação de, pelo menos, 14 cadastros cujas informações poderão ser remetidas pelos tribunais para apenas um sistema. “São dados que recebemos dos tribunais com periodicidades e por plataformas diversas e que
Termo de cooperação firmado nesta terça-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prevê a disseminação para outras unidades da Federação de um modelo mais humanizado de execução penal. A referência será o modelo APAC, sigla para Associação de Proteção
Há uma tendência mundial de observar uma teoria que diz que “todo direito tem um custo e garanti-lo gera custo”. Segundo o secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Timm, quem decide as ações judiciais precisa olhar além da lei, e considerar também o gasto, o orçamento público
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