O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em dezembro do ano passado em Foz do Iguaçu, foi bem avaliado pela maioria dos participantes que responderam ao formulário apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após o evento. O relatório sobre a avaliação do evento foi entregue ao presidente do
Acadêmicos e autoridades em direito penal apresentaram, nesta terça-feira (26/3) aos magistrados que participaram do Seminário Transparência e Combate à Corrupção, no Rio de Janeiro, uma leitura crítica e questionamentos práticos sobre a experiência brasileira das colaborações premiadas. Introduzidas na legislação nacional em 2013, com a edição da Lei n.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (26/3), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o documento apresentado pelo corregedor nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está debatendo alterações dos normativos que estabelecem as diretrizes para as contratações para a área de tecnologia, visando à desburocratização. O objetivo é tornar as resoluções mais enxutas, de forma a propiciar processos de contratação mais céleres e eficientes, com menos custos, além de
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o programa Justiça Presente conta também com a parceria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para fortalecer as audiências de custódia em todo o país. A participação do UNODC
Uma mesma agenda uniu diagnósticos e propostas dos palestrantes da manhã de segunda-feira (25/3) durante o Seminário Transparência e Combate à Corrupção, que acontece no Rio de Janeiro. Tanto o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quanto a procuradora-geral da
Mais usuários e maior número de processos. No ano passado, houve alta de 30,5% no total de usuários do Escritório Digital em 2018 quando comprado ao ano anterior. O número de advogados registrados chegou a 4.066. Em paralelo, o acesso de processos na plataforma subiu 65,7% — chegou a 72
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para acompanhar a apuração das condutas dos magistrados Edevaldo Medeiros, juiz federal (SP); André Luiz Machado, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho (PE); Maurício Brasil, juiz de família em
A consulta pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o regulamento do Selo Justiça em Números registrou 617 participantes, totalizando 420 sugestões apresentadas, 197 manifestações de concordância com os critérios adotados e 1.717 perguntas respondidas. As recomendações servirão de subsídio para a definição dos requisitos para a concessão
A criação de leis que aprimoram as investigações de corruptos, a tipificação de crimes praticados por organizações criminosas e outras medidas que intensificaram, nos últimos anos, a condenação dos responsáveis por desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro comprovam a institucionalização e o crescente amadurecimento do Estado brasileiro para
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